A hora e a vez das energias renováveis José Goldemberg

O Estado de S. Paulo - 20/06/2011

O desastre nuclear de Fukushima abriu caminho para uma reavaliação do papel da energia nuclear no mundo e de outras opções para produção de energia que poderão substituí-la. Essas opções não serão as mesmas em todos os países. O Japão decidiu dar ênfase maior à eficiência energética, apesar de o país ser muito eficiente; a Alemanha, à energia dos ventos (eólica); e a Suécia, à biomassa. Gás natural será também usado como fonte de energia num período de transição, até que outras energias renováveis - como a captação direta de energia solar - se tornem competitivas. Nesse contexto, o Brasil encontra-se em posição privilegiada, com boa parte do seu potencial hidrelétrico ainda inexplorado e, sobretudo, com o uso da biomassa, que em nosso país significa etanol da cana-de-açúcar na Região Sudeste e produção de eletricidade. No que se refere à hidreletricidade, quer em pequenas centrais hidrelétricas ou em grandes empreendimentos, o que tem impedido a sua expansão é uma combinação de projetos mal formulados pelos empreendedores e um comportamento passivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez, com grande atraso, o levantamento de pelo menos 20 empreendimentos hidrelétricos em várias regiões do País, incluindo a Amazônia, com potencia total de 32 milhões de quilowatts. Há cerca de 16 milhões de quilowatts disponíveis na Amazônia, além de Belo Monte. São locais onde é possível construir hidrelétricas de porte médio, de 500 a 1.000 megawatts, que não causarão grandes impactos ambientais. Seria importante analisar se nesses locais não se poderiam também prever reservatórios que regularizassem o curso dos rios e armazenassem água para os períodos secos. Um dos grandes problemas do setor elétrico brasileiro - a principal causa do desastroso racionamento de 2001 - se deve ao fato de que, desde 1986, as usinas hidrelétricas construídas no País não têm reservatórios para evitar o alagamento de áreas ribeirinhas. No que se refere às pequenas centrais hidrelétricas - existem centenas no País que deveriam ser aproveitadas -, é indispensável que o Ibama adote um método de licenciamento simplificado e deixe de tratá-las como se fossem grandes empreendimentos. Mais ainda, os órgãos licenciadores deveriam ser mais proativos, ajudando os empreendedores a melhorar os seus projetos, já que esses órgãos (nos Estados e em Brasília) são os que têm melhores técnicos. Uma maior cooperação do Ministério Público também ajudaria, o que significa mais diálogo entre os diversos atores envolvidos. Na área de cana-de-açúcar, grandes progressos podem ser feitos para manter na matriz energética uma grande parcela de renováveis, tanto na produção de álcool como na produção de eletricidade. Atualmente, metade da gasolina que se consumiria no País, se o programa do álcool não existisse, já foi substituída por etanol, mas é preciso progredir mais nesse sentido. Graças à introdução dos automóveis "flexfuel", em 2003, mais de 90% dos carros novos são desse tipo e, a prosseguir essa tendência, o álcool substituirá 80% ou 90% da gasolina até o ano 2020. Isso ajudará muito para que o governo do Estado atinja as metas que adotou com a finalidade de reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global em 20% até 2020, em comparação com o ano de 2005. A vantagem adicional, nesse caso, é que a substituição de gasolina e óleo diesel por etanol melhora também a qualidade do ar nas grandes metrópoles, porque o etanol da cana-de-açúcar não contém as impurezas que se encontram nos derivados de petróleo. No que se refere a São Paulo, vale lembrar que boa parte da frota de automóveis que circula na cidade é antiga. O que caberia, aqui, são medidas da Prefeitura para "aposentar" os carros mais antigos e encorajar a sua substituição por automóveis "flexfuel". Essa estratégia tem sido usada em outros países onde se usa gasolina para modernizar a frota circulante: os carros mais modernos são mais eficientes e consomem menos combustível por quilômetro rodado. "Modernizar" a frota com carros "flexfuel" tem uma vantagem adicional: o etanol é um combustível renovável, de modo que o resultado que se deseja, que é o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é alcançado mais rapidamente. A modernização pode ser encorajada reduzindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos carros "flexfuel" e auxiliando proprietários de veículos antigos a trocá-los por novos com financiamentos atraentes. Em alguns países o governo compra os veículos antigos para sucateá-los. Acelerar o aumento da frota "flexfuel" de automóveis teria a vantagem adicional de fazer crescer o consumo de álcool e ajudar o setor produtivo a superar as dificuldades que tem atravessado nos últimos anos. Com o aumento da produção de etanol, aumentaria também a quantidade de bagaço disponível para gerar eletricidade, o que complementaria a geração hidrelétrica. Finalmente, no que se refere à utilização de energia eólica para a produção de eletricidade, os leilões realizados para esse tipo de energia têm levado a uma redução dos preços da energia produzida. Com isso a participação da energia eólica deve aumentar muito até 2020. Como reconhece agora a EPE no seu novo Plano Decenal de Expansão de Energia. A intermitência dos ventos, que era considerada um problema, foi totalmente superada pelas tecnologias modernas. Só para dar um exemplo, o sistema elétrico da Espanha tem cerca de 20 mil fontes de energia (a maioria proveniente de pequenos grupos de energia eólica) e funciona muito satisfatoriamente. Não é por falta de opções que poderia ocorrer uma crise de energia no País.