ARTHUR VIRGÍLIO A conta da gastança

O Globo - 01/03/2011

Lula mergulhou o país em grave crise fiscal. A gastança lhe garantiu popularidade recorde e viabilizou a eleição de Dilma Rousseff.

Depois da eleição, a sociedade foi intimada a pagar a conta: restrições creditícias, menos investimentos, exaustão do crédito consignado, inflação renitente, juros mais elevados, desaquecimento da economia. O ministro Guido Mantega anunciou cortes orçamentários de R$50 bilhões e o gesto foi saudado como renovação do compromisso com a "austeridade". Mas diante de Orçamento virtual, inflado pela irresponsabilidade parlamentar, nada mais coerente que cortes fictícios, insuficientes e inatingíveis.

Fictícios porque a peça orçamentária de 2011 prevê R$110 bilhões a mais de gastos que no extravagante ano anterior. Se fosse cumprida por inteiro, as despesas seriam acrescidas em R$60 bilhões, e não diminuídas em R$50 bilhões.

Insuficientes porque não bastariam para atingir a meta de superávit primário estabelecida. Os cortes teriam de atingir R$85 bilhões para cumprir esse objetivo e conseguir, ao menos, estancar a sangria fiscal: paciente estável, mas que ainda não pode ir para casa.

Inatingíveis porque o Orçamento foi manietado, além do que já estava, pelos desnecessários gastos correntes que Lula gerou. O ínfimo percentual destinado ao investimento teria de ser amputado e a gigantesca e inorgânica base "de apoio" ao Governo jamais se conformaria com seus cartórios fisiológicos esvaziados de recursos bilionários que garantem eleições e, em certos casos, até enriquecimento ilícito.

Dilma foge das reformas estruturais. Partirá então para a elevação de certas alíquotas e para o retorno da CPMF com tudo que ela impõe de ruim: incidindo sobre todas as etapas do processo produtivo, reduz a competitividade da economia. E penaliza os mais pobres, a começar por quem não tem conta em banco.

Imposto justo é o de Renda, que cobra muito de quem ganha muito e nada de quem ganha quase nada. Imposto bom é imposto velho e aprovado. A CPMF é "invenção" que fracassou.

Retomar as reformas, sim. Ajuste fiscal falso via aumento de carga tributária, não!

Em dezembro de 2007, o Senado cumpriu seu dever. Extinguiu a CPMF.

Só a mobilização da sociedade repetirá o feito. Na Tunísia parecia mais difícil.