CELSO MING Socorro à vista

O Estado de S.Paulo - 10/02/2010


Os mercados ontem apostaram uma boa porção de suas fichas em que um pacote econômico de resgate da Grécia esteja sendo preparado dentro da União Europeia.

Se o pacote se confirmar, mais do que simplesmente um precedente, isso cria uma regra: em princípio, o socorro também pode ficar disponível para os outros Piigs (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha).

As bolsas comemoram moderadamente (veja o Confira), o euro recuperou em parte o respeito que perdera e boa parcela dos capitais mais medrosos voltou para as aplicações de risco.

Nesse final de semana já se podia esperar pela criação de um mecanismo qualquer de recuperação econômica dentro do próprio bloco. No Canadá, onde se reuniram os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do grupo dos sete países mais ricos (G-7), o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäeuble, já tinha avisado que uma solução para a Grécia era assunto da União Europeia e não, como algumas autoridades vinham reclamando, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Apenas para relembrar, os tais Piigs há alguns anos vêm desrespeitando os tratados da União Europeia que proíbem rombos orçamentários superiores a 3% do PIB e dívidas públicas maiores que 30% do PIB.

Essa não é uma exigência dos ortodoxos; é uma precondição técnica para que um grupo de países possa ter uma moeda comum sem que haja união política, ou seja, sem que haja um governo central que determine as políticas a serem adotadas para todos os membros do bloco e unifique a execução dos orçamentos.

Um país-membro de uma união monetária (caso do bloco do euro) não tem como fazer seus ajustes macroeconômicos por meio da desvalorização da própria moeda (para aumentar exportações) e da alta dos juros (para combater a inflação). A moeda é compartilhada e sua administração é feita pelo banco central também compartilhado.

E, uma vez na União Monetária Europeia, o país financeiramente desequilibrado não pode mais pular fora, recriar sua moeda desvalorizada e administrá-la com seu próprio banco central.

E isso acontece por duas razões muito simples. Primeira, com a desvalorização de sua moeda em relação ao euro, a dívida excessiva - que está em euros - ficaria ainda maior e o que já está encrencado mais encrencado ficaria. E, segunda, fora do bloco, o país em crise não poderia contar com eventual ajuda financeira dos demais países sócios.

As disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) proíbem essa ajuda dentro da área monetária porque ela exigiria fiscalização do orçamento e imporia controles políticos sobre o país contemplado pela ajuda. Essa ajuda teria de vir de verbas públicas e toda verba pública tem de ter monitoramento e exigir contrapartidas, como acontece com os recursos do FMI.

Do ponto de vista macropolítico, o que está em jogo é uma mudança de qualidade nas relações de poder dentro da União Europeia. Ficou claro que uma moeda comum exige certa unidade política prévia ou se encaminha para isso, situação que havia sido reiteradamente recusada até agora.

O jogo de forças parece indicar que a União Europeia se encaminha para alguma forma de governo federativo.

Confira
Recuperação - A principal resposta dos mercados às notícias da elaboração de um pacote salvador para a Grécia foi a alta do euro em relação ao dólar, de 0,7%. Mas a reação das bolsas também foi significativa, embora mais moderada.