Mas não nos parece feliz a idéia de redução do superávit primário. Ao contrário, com o aumento da dívida mobiliária e do serviço dessa dívida, o mais sensato seria aumentar esse superávit, optando por reduzir os gastos correntes.
A emissão de títulos da dívida para financiar investimentos se justifica, pois isso tem efeito positivo sobre a produção, melhora a produtividade e reduz os custos. Assim, a medida acaba propiciando um retorno que se espera maior do que seu custo. No caso das despesas de custeio (que incluem despesas de pessoal, contrariamente à apresentação das contas do Ministério da Fazenda) não há retorno.
As medidas anti-recessão convergem para um aumento da dívida mobiliária: os recursos para o BNDES, em grande parte, terão por origem a emissão de títulos, e também a criação de um Fundo Soberano exigirá emissão de títulos. A última Medida Provisória cria um fundo na Caixa Econômica Federal, que será dispensada de transferir todos os seus dividendos para o Tesouro, que até agora se aproveitava dessa transferência para apresentar superávit primário.
No mês de setembro, 66,51% dos títulos colocados no mercado eram papéis com remuneração prefixada (LTN ou NTN-F). Mais de 50% das LTNs emitidas têm vencimentos em 12 meses. Com o aumento das emissões de títulos da dívida interna, os investidores estão exigindo remuneração cada vez maior: o custo médio dos papéis prefixados aumenta a cada mês - de 12,28%, em agosto, passou para 12,30%, em setembro, no caso das LTNs. Com a crise internacional, esses juros atingem um patamar mais elevado. Como esses juros são apropriados à dívida, esta também cresce cada vez mais. Se o governo não reduzir suas despesas de custeio, mas sim o seu superávit primário - como se está pensando -, o serviço da dívida, que, nos nove primeiros meses do ano, representou para o governo central 3,47% do PIB (R$ 73,5 bilhões), ficará insuportável, ao passo que, se esse pagamento for usado para investimentos, graças a um superávit primário destinado ao pagamento efetivo dos juros, o efeito contra a crise será muito mais positivo. Isso exige, porém, redução drástica dos gastos de custeio.
