BNDES quer usar dinheiro do fundo soberano (de impostos poupados) para compensar seca de crédito no mercado |
LUCIANO Coutinho, presidente do BNDES, quer que o banco federal tenha acesso ao dinheiro do Fundo Soberano do Brasil (o FSB, que tramita no Congresso).
Diz ainda que o governo deve permitir que os bancos privados recolham menos compulsório (dinheiro que fica no caixa do BC) caso emprestem ao BNDES. Coutinho já obteve neste ano mais dinheiro do Tesouro. O economista quer que o BNDES compense a escassez de crédito.
Coutinho falou ontem no Senado.
Um projeto do presidente do BNDES é, pois, obter parte do dinheiro do Orçamento (do FSB), dos impostos, a fim de emprestá-lo a empresas, o que no BNDES em geral ocorre a juros abaixo do mercado -ou seja, subsidiados. Outro projeto é ficar com o risco que os bancos privados ora relutam em correr. Em vez de financiar empresas, os bancos privados financiariam o BNDES, que repassaria o dinheiro ao mercado, em tese a taxas salgadas. Essa linha de financiamento que viria dos compulsórios seria de R$ 10 bilhões e dirigida a pequenas empresas.
Um economista padrão criticaria tais medidas. Primeiro, por conceder subsídios com dinheiro dos impostos sem discuti-los no Orçamento. Segundo, o BNDES assumiria riscos que o mercado rejeita -atitude irracional. Terceiro, o governo quer estimular a produção num momento em que a crise mundial reduzirá a capacidade brasileira de consumir.
Suponha-se, porém, que nem todo subsídio seja ruim. O BNDES concede créditos subsidiados usando como fonte de captação o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas o eventual dinheiro do Fundo Soberano virá de impostos genéricos, digamos, e que não tinham tal destinação. Não é pouco dinheiro: trata-se de 0,5% do PIB, R$ 14,2 bilhões.
Lula e José Serra empurram Banco do Brasil, BNDES, CEF e Nossa Caixa a tapar os buracos do crédito.
Como não se conhecem os juros de tais linhas "extras", não dá para cravar que há subsídio, embora bancos privados não queiram assumir o risco (deve, pois haver algum subsídio).
Delfim Netto acha que os bancos privados não estão emprestando por "mania de grandeza", por não se conformarem "com o fato de não fazer restrição de crédito se o mundo inteiro" o faz e para aparecerem com contas bonitas nos BIS. Nessa linha, as atitudes de Lula e de Serra seriam emergenciais e corretas.
Talvez usar o Fundo Soberano do Brasil via BNDES até aumente a eficiência do gasto: como o governo gasta mal, repassar o dinheiro do Orçamento à iniciativa privada, via BNDES, seria dar-lhe um uso mais produtivo. Mas, se gastos os "fundos soberanos", o superávit primário cai de 4,3% para 3,8% do PIB, com o que não se reduz a dívida pública, que custa caro e é paga com impostos (Coutinho defende contenção maior de gastos correntes, os que não são de investimento).
Os críticos da medida podem dizer ainda, porém, que o dinheiro do BNDES pode não financiar o incremento ou a manutenção de investimento, mas apenas baratear as despesas de capital que seriam realizadas de qualquer maneira.
Difícil chegar a uma conclusão.
Não temos dados sobre a dimensão real da seca de crédito, nem teremos dados sobre o custo real e do retorno dos subsídios dos bancos estatais.
