Entrevista:O Estado inteligente

sábado, julho 07, 2007

André Petry
É político, estúpido

"Que história é essa de que o senador
Renan Calheiros é inocente até que
uma sentença diga o contrário?"

Que história é essa de que o senador Renan Calheiros é inocente até que uma sentença diga o contrário?

O presidente Lula escorou-se nesse raciocínio dias atrás, quando discursou numa solenidade no Palácio do Planalto, com Renan Calheiros sentado ao seu lado. "O que me inquieta é muitas vezes não termos o cuidado de evitar que pessoas sejam execradas publicamente antes de ser julgadas", disse ele, deixando escorrer o equívoco de que condenados podem, aí sim, ser alvo da execração pública.

Na estrondosa sessão da semana passada, durante a qual mais de uma dúzia de senadores pediu que Renan desça da cadeira de presidente, Valdir Raupp, estafeta da tropa renazista, disse a mesma coisa. Com uma sintaxe acrobática, ele declarou: "Ninguém que não tem processo transitado em julgado pode ser considerado culpado".

É, claro, mais um embuste. Renan Calheiros não é inocente até que seja prolatada uma sentença em contrário porque Renan Calheiros não está sendo submetido a um processo jurídico. O processo é político. E, em um processo político, as coisas são diferentes.

Tão diferentes que Lula parece ter esquecido que demitiu José Dirceu sem sentença condenatória. Demitiu-o porque Dirceu, como czar do mensalão, estava politicamente condenado. Tão diferentes que Lula demitiu Antonio Palocci sem sentença que o condenasse. Demitiu-o porque Palocci, como algoz de caseiro, estava politicamente morto. Até hoje, nem um nem outro sofreu punição na Justiça.

O processo jurídico é tão diferente do processo político que Renan Calheiros é acusado de pedir favores financeiros a um lobista de empreiteira. E qual é o crime? Nenhum. Pedir favores a lobista não é crime. Para um senador, é apenas antiético. Ferir a ética também não é crime. Para um senador, é falta de decoro parlamentar. Falta de decoro parlamentar, não sendo um crime, não produz nenhuma punição jurídica. Mas, no Parlamento, no processo político, é falta grave, tão grave que dá cassação.

Quando alguém voltar com a catilinária de que não há sentença contra Renan, diga: "O processo é político, estúpido".

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MEUS CAROS LEITORES

Na edição passada, o texto publicado aqui, sob o título "Você entregaria seu filho?", falava do dilema vivido pelo pai de um dos espancadores da doméstica Sirlei Pinto. Dos 98 leitores que escreveram à redação, dezenove concordaram com o texto, outros dezenove disseram que a postura do pai é indefensável e 33 se dividiram em manifestações diversas – em geral, críticas ao texto. O que chamou atenção foram os restantes 27 e-mails, assim divididos: catorze disseram que defendi a impunidade, seis afirmaram que defendi a ação dos espancadores e sete disseram que defendo prisão só para os pobres. Não há, no artigo, uma vírgula em defesa de espancamentos ou dos espancadores, muito menos de prisão só para pobres. Sou forçado a convidar os 27 leitores a reler o texto (http://veja.abril.com.br/040707/andre_petry.shtml, só para assinantes). Discordar vale. Fraudar o argumento, não.

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