Só o jeitinho (e ele virá, pode apostar)
salva as contas eleitorais de Lula
Alexandre Oltramari
Andre Dusek/AE |
| O tesoureiro do PT, José Filippi Junior: aposta no antecedente da eleição de 2002 |
Em teoria, apenas em teoria, o Tribunal Superior Eleitoral pode provocar nesta semana o maior terremoto político do país desde o impeachment do presidente Collor, em 1992. Os técnicos da corte concluíram que empresas concessionárias do governo injetaram 90 milhões de reais na disputa eleitoral de outubro passado, o que é proibido por lei. O caso mais complicado, pelo valor arrecadado e pela importância do candidato, envolve a campanha do presidente Lula. Os auditores do TSE identificaram oito doações, no valor total de mais de 10 milhões de reais, que não poderiam ter sido recebidas pela campanha petista – e reprovaram as contas do presidente. A legislação eleitoral determina que, nesses casos, a posse do candidato seja impedida e, dez dias depois, seja marcada nova eleição. Apesar da interpretação dos técnicos, a decisão final cabe ao plenário do TSE, que pode aprovar as contas de Lula, reprová-las ou aprová-las com ressalvas.
Mesmo que confirme o laudo dos analistas, porém, o TSE tende a não impedir a posse do presidente. Uma das possibilidades em discussão para salvar as aparências é aprovar as contas "com ressalvas", como ocorreu com as campanhas do ex-presidente Fernando Henrique, em 1998, e do próprio presidente Lula, em 2002. A principal dificuldade é o próprio presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello. Ao assumir o cargo, em maio passado, ele decretou o fim das contemporizações. "Esqueçam a aprovação de contas com as famosas ressalvas. Passem ao largo das chicanas, dos jeitinhos, dos ardis possibilitados pelas entrelinhas dos diplomas legais", disse. O tesoureiro da campanha, José Filippi Junior, aposta em outro antecedente. Em 2002, a ministra Ellen Gracie, do STF, relevou uma doação irregular, de 50.000 reais, alegando que a quantia era "ínfima", apenas 0,1% do total arrecadado pela campanha de Lula. Agora, são 10 milhões de reais, ou 10% do que Lula gastou na reeleição. O jeitinho brasileiro vai salvar a situação.
