O fim do ciclo Pinochet

Editorial

O Estado de S. Paulo

12/12/2006

Com a morte do general Augusto Pinochet desaparece a figura mais tragicamente marcante da vida política e institucional do Chile, na história contemporânea. Militar obscuro, trazido pelo acaso para a frente dos acontecimentos que culminaram com o golpe de Estado que derrubou o presidente Salvador Allende, Pinochet governou o Chile ditatorialmente durante 17 anos e pelo menos durante mais uma década continuou sendo uma figura de grande influência na política chilena. Em 1973, o Chile estava à beira da guerra civil. Salvador Allende, eleito presidente por apenas cerca de 25% dos eleitores, tentava impor ao país um regime socialista, promovendo expropriações de bancos, empresas e terras. Sua eleição havia trazido para o Chile os radicalismos típicos da guerra fria, que anos antes haviam sido o caldo de cultura para os movimentos militares que, na Argentina e no Brasil, se contrapuseram ao avanço das forças de esquerda que, sob a inspiração geral do regime comunista cubano, tentavam exportar a revolução para o Cone Sul. Nesse quadro, com os partidos políticos em declarada hostilidade uns com os outros e o Chile paralisado por greves sucessivas, ora de apoio, ora de repúdio às políticas de Allende, o general Augusto Pinochet foi nomeado comandante do Exército, depois de ter sido apresentado ao presidente pelo general Carlos Pratts, que deixava o cargo, como o militar ideal para defender a Constituição. Dezoito dias depois, Pinochet liderava a junta militar que derrubou Allende. A violência brutal que se seguiu ao golpe entrou para a história. O Estádio Nacional foi transformado em campo de concentração e centro de torturas. No processo de esmagamento de toda e qualquer oposição, foram mortas ou desapareceram cerca de 3,5 mil pessoas. Documentadamente, sabe-se que pelo menos 30 mil pessoas foram torturadas - o juiz espanhol Baltasar Garzón, que depois processaria Pinochet, falava em 50 mil torturados. O Chile, que até então era conhecido refúgio de perseguidos políticos de todo o subcontinente, transformou-se em grande exportador de refugiados, que buscavam abrigo no México, nos Estados Unidos e na Europa. O general Pinochet não perdia oportunidade para dizer que os políticos haviam destruído a democracia no Chile e que os militares haviam sido chamados para evitar uma guerra civil. Também afirmava, dias depois do golpe, que “o Chile vai recuperar todas as suas liberdades quando acabarmos com o tumor maligno do marxismo”. Isso, para ele, não significava apenas o aplastamento de toda e qualquer oposição política. Significava a remoção, da vida nacional, dos vestígios de socialismo que Allende havia deixado no país. Durante seus 17 anos de governo, Pinochet reduziu ao mínimo a presença do Estado na economia, que até o suicídio de Allende controlava 80% de suas atividades. Modernizou a administração pública, privatizou a Previdência e cerca de 18 mil empresas, criou um ambiente econômico francamente favorável à livre iniciativa. Enfim, transformou o Chile, antes uma economia acanhada, que dependia exageradamente das receitas do cobre, num país aberto para o mundo e que tem a economia mais avançada e dinâmica da América Latina. Em 1980, Pinochet promulgou uma constituição que, em seus fundamentos, rege até hoje a vida política do país. Garantiu para si o título de presidente da República, e não mais de chefe de uma junta militar, e criou as condições para que sua influência fosse duradoura - foi comandante-chefe do Exército até 1998. Em 1988, convocou o plebiscito previsto na Constituição, para que o eleitorado decidisse entre a prorrogação de seu mandato por mais oito anos e a convocação de eleições gerais e democráticas. Àquela altura, no plano externo, a glasnost e a perestroika mostravam que o comunismo internacional era um tigre de papel - o Muro de Berlim cairia no ano seguinte - e, no Chile, a população estava cansada do regime autoritário e ansiava por paz e conciliação. Pinochet perdeu o plebiscito e, em 1990, teve de transmitir o poder ao democrata-cristão Patrício Alwin. Em breve, encerrar-se-ia o ciclo de Pinochet. De lá para cá, democratas-cristãos e socialistas têm se revezado no poder. Desse convívio, resultou uma forma de socialismo - que alguns chamam de social-democracia - que valoriza a democracia e, sem descuidar do progresso social, se baseia na livre iniciativa.