Merval Pereira - Apagão gerencial

O Globo

7/12/2006

A desorganização administrativa do primeiro governo Lula já está entrando pelo segundo mandato sem que o primeiro tenha sido concluído. Tarso Genro, que está ministro das Relações Institucionais, mas poderá vir a ficar ministro da Defesa, tem se dedicado tanto ao apagão aéreo quanto às costuras políticas da coalizão que apoiará o governo na próxima legislatura. Ele ontem pagou pela língua, mas amorteceu seus problemas com a mordomia a que tem direito. Dissera pela manhã que o governo não poderia ter "uma pressa neurótica e temperamental" para resolver o problema do tráfego aéreo, e à tarde, tendo que ir para São Paulo, o jeito foi pegar um jatinho oficial. Esse apagão aéreo está deixando à mostra incompetências insuspeitadas, como a da "gerente" do governo, a ministra Dilma Rousseff, que, encarregada de organizar a infra-estrutura que permitiria ao país crescer 5% no próximo ano, não consegue resolver o primeiro sintoma do "apagão logístico" que vinha sendo previsto já há algum tempo. E nem dá mostras de ter ferramentas adequadas para tentar superar a crise: nenhuma força-tarefa foi montada, nenhuma equipe de emergência está atuando. Situações como a que estamos experimentando há quase dois meses afetam as decisões de investimento no país e podem ter repercussões de longo prazo, como, por exemplo, colocar em risco a realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014, a qual ainda somos francos favoritos para sediar. O máximo que o governo consegue é produzir cenas hilariantes, como a da noite de terça-feira, quando o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, reuniu-se em caráter de emergência com o presidente Lula no Palácio do Planalto, ocasião em que o presidente ordenou, segundo o ainda ministro da Defesa Waldir Pires, "restabelecer as condições de vôo de Brasília e São Paulo imediatamente". A resposta veio prontamente: o comandante da Aeronáutica reuniu a imprensa para dizer: "Informo que foi restabelecido todo o controle de comunicações no Cindacta 1, e os vôos estão sendo restabelecidos". Nem a ordem do presidente nem a informação do comandante da Aeronáutica tinham a ver com a realidade, e durante todo o dia de ontem o caos continuou pelos aeroportos do país, com passageiros protestando com apitaços e narizes de palhaço. Além do desencontro de informações, houve até mesmo um princípio de desavença entre o ministro civil da Defesa e os militares da Aeronáutica, repetindo como farsa um confronto de anos atrás. O ministro Waldir Pires, cuja cabeça ontem entrou em leilão no Congresso, era membro do governo João Goulart, que foi derrubado pelos militares em 1964, período em que houve rebeliões de sargentos e marinheiros contra seus superiores hierárquicos. Pois Pires, 22 anos mais velho, protagonizou um arremedo desse confronto, ao defender a desmilitarização do controle de vôo e receber os controladores, militares a nível de sargento, para ouvir suas reclamações, criando um constrangimento com o comandante da Aeronáutica. Como os tempos são outros, não houve crise política maior, apenas mais um ingrediente nessa grande comédia de erros que vem se desenrolando sem que o Palácio do Planalto pareça ter capacidade gerencial para resolver o problema. Quando o jornalista americano que viajava no Legacy que se chocou com o avião da Gol, matando 154 pessoas, escreveu no "The New York Times" que o sistema de controle de vôo na Região Amazônica era falho, nosso patriotismo foi exacerbado pelos desmentidos oficiais de todos os lados. Os passaportes dos pilotos americanos que haviam sido apreendidos pela Justiça foram finalmente devolvidos, depois que ficou claro que, se culpa tiveram no acidente, tem que ser compartilhada com os controladores de vôo, e com o sistema falho em que operam, por falta de pessoal e de equipamentos. Esses problemas, aliás, foram previstos em um relatório de 2003 do então ministro da Defesa, José Viegas, que alertou que a falta de investimentos na segurança de vôo causaria uma sobrecarga no sistema de controle de tráfego aéreo. E não há nem condições de o governo Lula, como gosta de fazer, atribuir os problemas à "herança maldita" do governo anterior. Os números da execução orçamentária mostram que o governo atual vem investindo perto de 25% a menos que a média da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Segundo o site Contas Abertas, especializado no acompanhamento orçamentário, entre 2003 e 2005, o governo aplicou R$460,9 milhões em média por ano, enquanto entre 2000 e 2002 a média foi de R$612,5 milhões, em valores atualizados. Em 2003, o governo federal investiu R$382 milhões dos R$455 milhões previstos no programa de Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo. Este ano apenas 53% do orçamento - um total de R$531,6 milhões - havia sido executado. Para atualização dos equipamentos, o gasto foi ainda menor: 36% dos R$163 milhões destinados no orçamento deste ano. Mesmo com os problemas atuais, o governo federal havia determinado o corte de 8% do orçamento do próximo ano na verba do programa Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo. Certamente vai ter que rever essas decisões.