Celso Ming - Prova dos noves

O Estado de S. Paulo

14/12/2006

As usinas termelétricas e todo o sistema nacional de energia elétrica enfrentam agora a hora da verdade. Têm até o dia 22 para provar que são capazes de produzir a energia elétrica que garantem poder produzir. Trata-se do teste que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o organismo regulador do sistema, está exigindo para saber até onde há risco de apagão. No Brasil há 13 termelétricas cuja capacidade nominal de geração de energia é de 4.846 megawatts (MW), ou 5% da matriz energética brasileira, que não demonstraram capacidade de geração de energia. A energia gerada por temelétrica a gás é, em geral, quatro vezes mais cara do que a produzida por hidrelétrica cujos custos de capital já estejam amortizados. A explicação para essa diferença de custos é simples: uma hidrelétrica é tocada a água que cai do céu, de graça. Uma termelétrica é movida a queima de derivado de petróleo (óleo combustível, diesel ou gás), cujos preços estão de alguma forma amarrados aos do petróleo, hoje negociado a US$ 62 por barril de 159 litros. Por isso, as termelétricas não operam normalmente. Ficam na reserva e só são chamadas quando o resto do sistema já produz à capacidade máxima. Para poderem operar a pleno vapor teriam de queimar 28,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Mas a Petrobrás avisa que só tem contrato para fornecer 12 milhões. O problema não é nem de falta de contrato; é de disponibilidade de gás ou de falta de gasoduto que alimente as termelétricas. Baseada na posição da Petrobrás, em fins de novembro, a Aneel cortou capacidade de geração de 2.888 MW dos mapas do Planejamento Energético, sob o argumento de que se trata de energia que essas termelétricas não podem suprir. O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau (foto), não gostou da atitude da Aneel, por duas razões. Primeira, porque reforçou a percepção de que o setor sob sua jurisdição é uma dessas travas ao crescimento de que vem falando o presidente Lula. E, segunda, porque o aumento inevitável dos preços num ambiente de escassez de energia elétrica contraria a aposta que vem fazendo na aplicação do princípio da modicidade tarifária, ou seja, o de um preço da energia elétrica acessível a toda a população. Cobrada pelo ministro, a Aneel resolveu tirar a prova dos noves e exigiu o teste. Nos dois primeiros dias, o sistema termelétrico produziu apenas 36% da sua capacidade nominal. É possível que os próximos dias comprovem capacidade maior, mas quem conhece o setor dá plena razão aos argumentos da Aneel. O problema não pára no maior risco de apagão e no provável aumento de preços. Cai também sobre o colo da Petrobrás. Não há como negar razão a seus diretores quando advertem que não há gás no País para toda a demanda que as projeções vêm apontando, especialmente em 2008, quando as novas fontes de energia hidrelétrica ainda não estarão em funcionamento. A Petrobrás precisa de gás tanto para usar como combustível nas refinarias como, também, para reinjetar nos poços e de lá tirar mais petróleo. A indústria passou os últimos cinco anos trocando fornos e caldeiras a óleo combustível ou diesel para atender aos apelos feitos pela própria Petrobrás que pretendia mercado para o gás boliviano. E tem também a frota nacional de 1,3 milhão de veículos que hoje rodam a gás e que não pode parar de um dia para outro. Mas o argumento de que só vai fornecer gás para quem tem contrato fica difícil de aceitar porque a Petrobrás já vem suprindo a Comgás com cerca de 20% a mais de gás do que está nos contratos. Além disso, a pretensão do ministro Silas Rondeau, de segurar as tarifas de energia elétrica (modicidade tarifária), tromba não só com o aumento inevitável dos preços nos futuros leilões de energia elétrica. Tromba na decisão da própria Petrobrás de puxar para cima os preços com objetivo de ajustar a demanda por meio do aumento de custos. Tanto o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, como o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, já deixaram claro que o aumento dos preços do gás natural é inevitável. Não disseram de quanto seria, mas nem precisariam dizer. Por trás de tudo está a falta de investimentos na área do gás e por trás da falta de investimentos está a falta de uma lei do gás que defina, de uma vez por todas, quem pode produzir, transportar e distribuir gás natural e a que custo.