VEJA
A frase sobre o novo escândalo petista
é do presidente do TSE, que julgará um
processo contra o candidato Lula
Juliana Linhares e Camila Pereira
Marcos d`Pala/AE |
GUERRA JURÍDICA |
Com a instauração do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinado a investigar a responsabilidade de Lula e assessores no dossiêgate, a crise do governo salta do patamar político para o institucional – e, do alto desse novo degrau, a paisagem que se avista não parece nada tranqüilizadora. O processo foi aberto a pedido de um bloco formado por políticos do PSDB e do PFL. Na representação, a coligação alega que Freud Godoy, Gedimar Passos e Ricardo Berzoini, assessores do presidente e do candidato Lula, cometeram crimes de abuso de poder econômico ao utilizar dinheiro não contabilizado para fins eleitorais – o 1,7 milhão que seria empregado na compra do dossiê contra José Serra. A acusação se estende a Valdebran Padilha, empresário e filiado ao PT. Além disso, a representação afirma que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, cometeu crime de abuso de poder político ao não permitir a divulgação da imagem desse dinheiro. O candidato Lula entra no processo por dois motivos: por ter sido, segundo a representação impetrada pela coligação, o principal beneficiário dos dois supostos ilícitos eleitorais (de abuso de poder econômico e de poder político, ambos previstos em lei complementar à Lei de Inelegibilidades) e porque sua situação se enquadraria no segundo parágrafo do artigo 30-A da Lei Eleitoral. Diz o trecho da lei: "Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado". É essa lei que, segundo especialistas ouvidos por VEJA, mais riscos oferece a Lula. "Como já se sabe que ao menos a parte em dólares do dinheiro usado para a compra do dossiê entrou no Brasil de forma clandestina, o ilícito já está configurado", afirma Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral. "Obviamente, há que esperar o final do processo para considerar alguém culpado", acrescenta ele. Desde já, no entanto, os petistas estão com os nervos à flor da pele. O novo coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, teve momentos de histeria ao longo da semana, quando, por meio da imprensa, acusou o ministro Marco Aurélio Mello de dar declarações "com conotação partidária".
O processo no TSE leva, no mínimo, trinta dias para ser concluído, considerando-se os prazos que a lei estabelece para que os acusados juntem documentos, reúnam testemunhas e apresentem a sua defesa. É, portanto, impossível que se encerre até a semana que vem, quando ocorre o primeiro turno das eleições, e improvável que esteja concluído até 29 de outubro, data marcada para um eventual segundo turno. Isso não significa, no entanto, que Lula possa se livrar das conseqüências de uma condenação. Se, como presidente, ele pode tentar "descolar-se" dos escândalos demitindo os companheiros envolvidos, como candidato não tem saída. Atos administrativos não o eximem de suas responsabilidades.
A lei é clara quando diz que, comprovado o uso de dinheiro ilícito na campanha, o candidato – ainda que já eleito – terá o seu diploma cassado. Em outras palavras: se Lula vencer as eleições e, depois de empossado, for considerado culpado pelo tribunal, perderá o mandato, assim como seu vice. Novas eleições serão convocadas e o petista ficará inelegível por três anos. Antes disso, há a possibilidade de recurso. Lula pode apelar para o Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade na decisão do TSE. Caso o STF viesse a conceder o efeito suspensivo da sentença, não haveria novas eleições e o presidente continuaria no cargo, pelo menos até o julgamento do mérito do recurso – o que poderia levar anos.
Alaor Filho/AE |
NA BASE DO GRITO |
Lula, obviamente, também pode ser absolvido no processo do TSE. Mas, se eleito, assumirá um governo que dará a largada sob o peso de um monumental passivo ético – resultado da soma de escândalos que pontuaram toda a segunda metade do seu mandato. Para especialistas, esse desgaste terá reflexos diretos na governabilidade. "Com o PT em frangalhos para articular alianças na Câmara e no Senado, e a oposição acirrando o embate político, os ventos não estarão favoráveis para Lula como estiveram no primeiro mandato, quando ele conseguiu ampla maioria em votações importantes para o governo", analisa o cientista político Rubens Figueiredo. Esse ambiente desfavorável, na opinião de especialistas, tornaria praticamente inviável a votação de reformas importantes, como a tributária e a da Previdência. Por terem impacto direto nas finanças do governo – e no bolso da população –, elas exigem um presidente forte e com cacife político para ser aprovadas. Se esse presidente for Lula, antecipa o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, ele não contará com o apoio dos tucanos na tarefa. "Depois de toda a gastança feita para ganhar a eleição, espero que ele não queira que nós o ajudemos a pedir sacrifícios à sociedade", diz.
Um Congresso hostil ao governo vai dificultar a votação de medidas. "Se isso ocorrer, Lula deverá usar um número cada vez maior de medidas provisórias", diz o promotor Thales Tácito, especialista em legislação eleitoral. Fora do jogo partidário, acredita-se que o passivo ético que Lula carrega deve reforçar seu perfil populista e dificultar a relação do petista com os setores mais esclarecidos da sociedade. "Toda vez que é cobrado e criticado, Lula volta à cantilena das elites golpistas, da imprensa golpista e apela para a sustentação entre as massas e os movimentos sociais", afirma Roberto Romano, filósofo da Unicamp. Atiçar a população mais carente, beneficiária direta da bilionária caridade oficial, é uma saída a que Lula poderá recorrer para tentar blindar-se contra uma eventual ameaça de impeachment – fantasma que continuará a assombrá-lo em um provável segundo mandato. A ele e ao país, infelizmente.
Com reportagem de Renato Piccini
Marcello Casal Junior/Ag. Brasil/divulgação, Marco Santos/Folha Imagem, Marcos Michael/JC Imagem/AE, Fabio Motta/AE e Ana Araujo |
