Guerra de dados
Publicada em 16/09/2006 às 11h09m
Miriam LeitãoO retrato anual do Brasil mostra lentas melhoras, velhas mazelas e, desta vez, inesperados retrocessos. O aumento do trabalho infantil é inexplicável. Houve um ingresso de 202.255 crianças que têm idade entre 5 e 14 anos no exército das que trabalham. O IBGE divulgou a Pnad apesar dessas más notícias. Já o Ministério da Justiça parece estar escondendo dados sobre criminalidade.
O professor Gláucio Soares denunciou no seu site Conjuntural Criminal (conjunturacriminal.blogspot.com) que está havendo censura nos dados que a Secretaria Nacional de Segurança Pública já deveria ter divulgado. Os mapas de 2004 já estão prontos há meses e ficaram em alguma gaveta do Ministério da Justiça. O secretário Luiz Fernando Corrêa, em entrevista no fim de junho, prometeu-me a divulgação em, no máximo, três semanas e assegurou que eles sairiam antes das eleições. Passaram-se 78 dias e, até agora, o Ministério da Justiça continua silencioso.
O sociólogo Gláucio Soares, sério e competente estudioso da violência, disse que, como eleitor de Lula em quatro eleições, sente-se decepcionado e chama o que está acontecendo de “censura”.
Dados não pertencem a ninguém. Ruins ou bons eles ajudam o país a refletir, e esta época de eleições é um excelente momento para pensar sobre erros passados e futuras correções em programas e políticas públicas. Por exemplo: o IBGE mostra que quase não houve melhora no percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Eram 18,9% em 2001 e agora são 18%. Desde 2002, está praticamente estagnado. Isso significa que depois do “Toda Criança na Escola” deveria ter se seguido o “Todo Adolescente na Escola”, ou seja, políticas públicas vigorosas para manter os jovens no local onde eles devem estar. Em vez de gastar energia tentando desfazer o que foi feito anteriormente, em brigar com Provão, aparelhar o Inep, trocar ministros e prioridades, o governo Lula deveria ter dado o passo seguinte ao passo dado no governo anterior. Educação tem que ter continuidade.
A explicação do presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, é que o problema está na renda. Como a renda das famílias é muito baixa, o jovem vai para o mercado de trabalho desde cedo, abandonando os estudos sem jamais retornar. Para ele, o fato é comum na sociedade brasileira e só poderá mudar agora com o Fundeb, que criará mais vagas no ensino médio. Nunes acredita que, ao se criarem essas vagas, os estudantes vão poder ir à escola e se sentirão mais motivados a permanecer estudando; isso acabará fazendo com que eles não partam em busca de trabalho. Na verdade, existem milhões de jovens que não estão nem estudando e nem trabalhando, como mostram os estudos sobre o tema. O drama é este. A coluna trouxe alguns dados no domingo passado. As taxas que caíram de 1992 a 2002 de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola, e que agora estão estagnadas, $que o governo cuidou pouco - ou mal - desse jovem. Sem estudo (ou com pouco estudo), nem trabalho, o jovem fica exposto a uma série de mazelas as quais todos nós conhecemos muito bem.
O mais triste resultado desta Pnad, contudo, foi o aumento do trabalho infantil. Entre 2005 e 2004, mais 42.352 crianças entre 5 e 9 anos ingressaram no mercado de trabalho; um aumento de 18,5%. Entre 10 e 14 anos, foram mais 159.903 crianças, ou seja, um acréscimo de 10%. Um aumento desses neste quesito, a esta altura do campeonato, é inaceitável. Segundo Eduardo Nunes, a explicação é, também, externa. O problema teria sido a crise do campo que fez com que as crianças tivessem de ajudar suas famílias. De fato, o cruzamento dos dados mostra que a maioria desses pequenos trabalhadores foi executar suas tarefas no campo, não remunerado e para o próprio consumo. Mas crise no campo sempre houve e há 14 anos a taxa vinha caindo. O governo precisa agora descobrir a política mais adequada para combater o problema; uma opção, por exemplo, seria ampliar o alcance do Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil, acha que o dado é preocupante e reflete o que ela chama de “núcleo duro” do trabalho infantil, pois é justamente na agricultura, no trabalho familiar, em que mais ocorrem casos cuja prática é muito mais difícil fiscalizar e combater.
- O Brasil sempre foi considerado um caso de sucesso no combate ao trabalho infantil e agora veio este número. Temos de ver o que aconteceu na zona urbana também. Acho que, neste momento, o importante é dar prioridade ao combate ao trabalho infantil e também é preciso aprimorar as políticas e os mecanismos de controle e de fiscalização para evitar que o dado se consolide - afirma a diretora da OIT.
Como outras Pnads, esta mostra vários avanços. O Brasil tem velhos problemas, mas eles vêm ficando menores a cada ano, a cada Pnad. Mas onde parou ou piorou foi em áreas em que tem de melhorar mais rapidamente: na proteção aos jovens e na erradicação do trabalho infantil. O governo deveria arquivar desculpas construídas para o debate eleitoral e pensar seriamente em como enfrentar os sinais captados pelo Instituto de Estatísticas. Em relação ao Mapa da Criminalidade, que está pronto no Ministério da Justiça, ele tem de ser divulgado. Eu ficarei aguardando a promessa feita pelo secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa. Ele me disse que divulgaria bem antes das eleições e elas estão quase chegando.
