Artistas, intelectuais e democracia

artigo - José Álvaro Moisés

O Estado de S. Paulo

13/9/2006

A poucas semanas da eleição - cujo desfecho só será de fato decidido quando a vontade dos eleitores for registrada nas urnas -, o debate entre artistas, intelectuais e políticos começou finalmente a tocar em questões de fundo em jogo na atual disputa. Vinte anos depois de iniciada a sua democratização, para além da estabilidade, do controle da inflação e do crescimento econômico, o Brasil enfrenta o desafio de decidir a qualidade da democracia que quer ter e como pretende fazer para conquistá-la. Como um sistema de autogoverno, baseado na vontade dos cidadãos, a democracia é diferente das alternativas que competem com ela por exigir que governos e políticas públicas sejam escolhidos por meio de eleições livres, regulares e competitivas. Desde Péricles, no século 5º a.C., a democracia foi definida como um sistema de governo baseado na igualdade dos cidadãos perante a lei, na sua participação em decisões relevantes e na sua capacidade de julgar governos e políticas. Mais tarde, na Idade Moderna, tornando-se inviável a participação direta, adotou o princípio de representação, com a condição de que as instituições traduzissem efetivamente a vontade dos eleitores e servissem ao propósito da sociedade de controlar o poder, especialmente o Executivo. Eleições, contudo, não são suficientes para garantir que os governos respeitem o primado da lei, os direitos fundamentais dos cidadãos e os mecanismos de prestação de contas dos governantes - princípios que fazem da democracia a alternativa de realização do bom governo e da boa vida de que falava Aristóteles. O que define a qualidade da democracia, para além do mecanismo eleitoral, são os seus procedimentos, conteúdos e resultados viabilizados por instituições singulares a que recorrem os partidos e as lideranças políticas que assumem funções governativas. Sem respeito aos princípios e às instituições que dão vida a valores como a liberdade e a igualdade, a democracia se esvazia, impedindo os cidadãos de exercer o direito de julgar e escolher governos e políticas. Estes temas foram abordados, recentemente, por artistas, intelectuais e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a partir de premissas diferentes. Todos reconheceram, contudo, que o governo de Lula e do PT violou regras fundamentais de funcionamento da democracia, fraudando compromissos assumidos em 2002. A adoção da corrupção como método de fazer política, o desrespeito ao princípio de separação de Poderes, com a conseqüente desqualificação do Congresso Nacional e dos partidos políticos, e o descumprimento da noção de que todos são iguais perante a lei são exemplos. A violação dos direitos individuais do caseiro Francenildo Costa se tornou emblemática da visão de mundo do governo e do PT, como os métodos do candidato Lula ao demonstrar despreocupação em respeitar limites impostos pela legislação eleitoral. Nesse ambiente político, que mistura uma retórica salvacionista com a noção conservadora de que políticos de esquerda podem burlar a lei porque seus objetivos são nobres, Paulo Betti, Wagner Tiso e Luiz Carlos Barreto se sentiram autorizados a naturalizar a noção antiética de que é inevitável sujar as mãos para fazer política, absolvendo o governo por recorrer ao mensalão, mas se esquecendo de que o PT nasceu proclamando querer transformar a natureza anti-republicana da política brasileira. A infeliz contribuição pouco serviu, contudo, para esclarecer a natureza da aliança do PT com políticos outrora denunciados como corruptos, como José Sarney e Newton Cardoso, sendo uma tentativa simplória de justificar o fato de a esquerda petista não se preocupar mais em diferenciar-se da direita. A carta de Fernando Henrique, ao contrário, não se limitou a mostrar que Lula e o PT cometeram crimes políticos ao desmoralizar, por seus procedimentos, as instituições de representação, como o Congresso e os partidos. Essas instituições, na democracia moderna, servem ao desejo dos cidadãos comuns de criar maior igualdade política e social, contrapondo-se aos poderes fáticos que asseguram privilégios aos poderosos. Que dizer, então, quando as instituições, levadas a servir apenas a interesses privados, fraudam a confiança dos cidadãos? A manifestação do ex-presidente é uma das mais corajosas autocríticas de um dirigente partidário brasileiro contemporâneo. Reconhecendo com clareza erros de seu partido que precisam ser corrigidos, ele vai além ao apontar as distorções institucionais que rebaixam a qualidade da democracia brasileira. A carta reatualiza o tema das reformas políticas ao admitir que os partidos, inclusive o PSDB, não atendem ao princípio de articulação e agregação de interesses da sociedade - tema de manifestações também de Geraldo Alckmin, Francisco Weffort e Ruy Fausto. Apontando as distorções do sistema de representação proporcional e uninominal, Fernando Henrique reabre o debate em torno do voto distrital, da fidelidade partidária e do financiamento de campanhas eleitorais. Com efeito, só a existência de partidos fortes e de um sistema de representação efetiva são antídotos para o País enfrentar a volta à personalização da política, que, ao contrário do que supõe a democracia, é cada vez mais o caminho adotado por Lula. Mais do que o risco de neopopulismo, o País não parece ter compreendido as implicações da aceitação pelo governo do princípio de que “o que todos fazem, mesmo se imoral e anti-republicano, pode ser repetido e continuado”. Ao deixar desqualificar as instituições como mecanismo de mediação da sociedade, o que está em questão é a qualidade da democracia e isso exige um basta.