O Globo
6/7/2006
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), finalmente
aprovado na noite de terça-feira em primeira votação no Senado, é
cria do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério), que promoveu uma
transformação radical na estrutura de financiamento do ensino
fundamental no país, provocando o aumento médio de quase 30% na
remuneração dos professores, sendo que no Nordeste esse aumento
chegou a 60%.
O número de alunos matriculados nas redes públicas do país cresceu, e
o número de professores do ensino fundamental, com incentivo,
aumentou em 10%. Tudo isso aconteceu em 1998, contra o voto do PT,
que agora patrocinou o Fundeb com o apoio da oposição. Ficará muito
justamente como um marco do primeiro governo Lula, mas só será
implementado realmente no próximo governo, seja de Lula ou de outro
candidato a ser eleito em outubro.
Mesmo com todo o avanço da universalização das matrículas, a
qualidade do ensino continua deficiente, e a pior situação ainda é a
do Nordeste. Fugindo completamente à regra, quatro escolas públicas
do Nordeste aparecem entre as dez melhores do país na 8 série, na
avaliação da Prova Brasil do MEC: em matemática, o Colégio Militar de
Fortaleza e a Escola de Aplicação Professor Chaves, de Pernambuco; e,
em língua portuguesa, os colégios militares de Salvador e de
Fortaleza são as exceções.
Na avaliação da 4 série, nenhuma escola nordestina está entre as
melhores. Reproduzindo as desigualdades do país, o ranking é dominado
pela Região Sudeste, com destaque para as escolas do Rio de Janeiro.
Na 4 série, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, os
primeiros lugares ficaram com escolas estaduais do Rio, o Ciep
Professor Guiomar G. Neves e o Colégio Januário de Toledo Pizza. Na 8
série, o domínio quase absoluto ficou com as escolas federais do Rio,
ficando duas escolas municipais entre as dez melhores em português e
uma em matemática.
São Paulo (que não tem nenhuma escola da 8 série entre as dez
melhores do país) vem a seguir, e Minas Gerais e Distrito Federal
conseguiram incluir apenas uma escola cada um na lista das melhores.
O secretário de Educação do Rio, Arnaldo Niskier, comemora o fato de
que duas escolas do interior do estado — uma de Trajano de Moraes,
outra de São João do Alto — lideram o ranking da 4 série como “uma
conquista extraordinária, que coloca o Rio numa posição de liderança
no país”.
Para ele, a Prova Brasil é uma maneira mais séria cientificamente de
medir a qualidade do ensino no país, por isso considera que não é
correta a comparação, feita pelo ministro da Educação, Fernando
Haddad, dos seus resultados com os do Sistema de Avaliação do Ensino
Básico (Saeb), criado na gestão do ministro Paulo Renato de Souza, no
governo Fernando Henrique:
“A Prova Brasil atinge a totalidade dos estudantes, enquanto o Saeb
era feito por amostragem. Só isso já invalida qualquer comparação.
Além do mais, não se conheciam os critérios das amostras, enquanto
agora a medição é feita de maneira cientificamente correta”, avalia
Niskier.
O secretário criticou ainda o ex-ministro Paulo Renato, que, segundo
ele, “valorizou muito os números, mas não ligou para a qualidade do
ensino. Agora fala de qualidade, uma maneira de cobrar o que não
fez”. Ele diz que o fato de escolas do Rio aparecerem também entre as
piores do exame não pode invalidar as conquistas alcançadas, que são
estímulos para todo o quadro de 80 mil professores do estado.
Ele lembra que, a partir do governo Carlos Lacerda, e até a época do
governador Negrão de Lima, o Rio detinha “o melhor índice médio de
instrução do país”. Niskier localiza na primeira gestão de Leonel
Brizola a derrocada do ensino público no Rio.
Os bons resultados de agora devem ser valorizados, segundo Niskier,
porque, apesar de todas as dificuldades, como a falta de aumento para
os professores há dez anos, o Rio consegue voltar a se destacar,
principalmente “pela dedicação dos sacrificados professores do
interior”. Ele diz que tem recebido inúmeras mensagens dos próprios
professores se orgulhando do resultado obtido, e acha que ele pode
servir de estímulo para uma melhoria continuada.
Niskier acha também que é preciso um estudo sociológico aprofundado
para explicar por que as escolas do interior têm mais qualidade do
que as da capital. O que lhe ocorre de imediato é que, no interior, a
presença dos pais junto aos alunos é maior, e há menos atrativos.
