11/7/2006
O crescimento dos gastos com pessoal começou no não tão longínquo
1999 e aumentou nos últimos anos
A REUNIÃO mensal do Conselho de Economia da Fiesp tratou da questão
do gasto público. A apresentação ficou a cargo de dois assessores
parlamentares eficientes, Marcos Mendes e Gilberto Guerzoni, e também
de vários parlamentares ligados à Comissão de Orçamento da Câmara.
Houve quem afirmasse que o governo Fernando Henrique Cardoso buscava
um Estado mínimo de forma envergonhada; e que o governo Lula busca
inchar o Estado, também de forma envergonhada. Mas há semelhanças
curiosas entre ambos. Após a saída de Luiz Carlos Bresser-Pereira do
Ministério da Administração, houve perda de status da pasta -que
virou secretaria- e sua orientação passou a se subordinar diretamente
à área econômica. Já o governo Lula aplica gestão sindicalista ao
setor público, voltando ao modelo de aumentos por categorias.
No entanto, quando se olham as estatísticas, vê-se que o processo de
crescimento dos gastos com pessoal começou no não tão longínquo 1999
e aumentou nos últimos anos.
O número de cargos de confiança baixa substancialmente até 1999 -
quando bate no piso de 16.400. Depois, passa a crescer
sistematicamente, ano a ano, durante a "gestão fiscalista" do segundo
governo FHC e na gestão sindicalista de Lula. Há uma breve
interrupção em 2003, primeiro ano de Lula, para depois retomar o
processo de alta, chegando a quase 20 mil em 2005. O que ocorre é a
perda do referencial, com a saída de Bresser-Pereira do governo e a
falta de continuidade de seus trabalhos. Ainda no governo FHC, foram
se perdendo, um a um, os novos princípios trazidos por Bresser. E,
com o governo Lula, regrediu-se ao velho modelo anterior, de aumentos
por categoria, de compartimentalização das contratações. Uma das
idéias básicas de Bresser, por exemplo, era valorizar as chamadas
carreiras de Estado, oferecendo salários competitivos com o mercado.
Simultaneamente, esvaziar gradativamente as carreiras não-
especializadas, permitindo a terceirização. Não seria uma
terceirização à galega. Haveria uma supervisão, com indicadores de
acompanhamento. Outro avanço substancial foi o da criação de
carreiras horizontais, especialistas que poderiam atuar em vários
ministérios ou órgãos, como foi o caso dos gerentes de projeto,
figura criada em sua gestão. Perdeu-se muito tempo discutindo uma
emenda constitucional, quando várias ações poderiam ter se iniciado
com as ferramentas disponíveis. Mas havia um modelo para ser
discutido, mesmo que se fosse contra.
No início do governo Lula, houve breve tentativa de recuperar as
propostas de Bresser, no Ministério do Planejamento. Mas conflitos
entre seu titular, Guido Mantega, e técnicos incumbidos de avançar na
reforma emperraram o processo. Agora, volta-se à mesmice de discutir
os grandes agregados, a maneira mais fácil de emburrecer o debate. Os
gastos são elevados ou são baixos? Ninguém tem a menor idéia, porque
ninguém tem a menor idéia sobre que Estado queremos e não há um
indicador que permita medir níveis de eficiência dos diversos setores
da máquina.
