Começou oficialmente a campanha eleitoral. Os blocos já estão na rua.
Nas últimas semanas, depois de muitas idas e vindas, o TSE fixou as
normas para a campanha de 2006. Entretanto, as regras que cercam a
natureza do processo eleitoral continuam as mesmas.
O que não prenuncia nada de bom para a próxima legislatura.
Senão, vejamos. Em 2004, a Justiça Eleitoral entendeu que a base para
determinar a duração do tempo de rádio e TV a que cada partido tem
direito é a bancada eleita para a Câmara dos Deputados – e não, como
vinha sendo interpretado pelos partidos até então, a bancada do dia
da posse.
Essa medida foi saudada por muitos analistas políticos, eu inclusive,
como uma verdadeira revolução nos usos e costumes políticos, porque
acabaria com aquele troca-troca pornográfico a que assistimos sempre
entre a eleição e a posse, situação que se tornou aguda em 2002,
entre a eleição e a posse do governo Lula.
Era a ante-sala do mensalão.
Mas para estas eleições de 2006, a Justiça Eleitoral,
inexplicavelmente, voltou atrás. Ou seja, voltou a valer a bancada da
posse. O troca-troca partidário vai continuar.
A engorda de bancadas para construir maiorias artificiais vai continuar.
A ausência de um mecanismo qualquer de fidelidade partidária também
vai continuar estimulando o troca-troca.
É quase impossível inocular nos políticos a noção de que o mandato
pertence ao partido e não ao deputado. Em 2002, dos 513 deputados
federais eleitos, apenas 33 o foram com o próprio voto. Os demais 480
deputados foram eleitos com voto de legenda, da coligação ou das
sobras eleitorais.
Só isto deveria bastar para encerrar a discussão a respeito de a quem
pertence o mandato. Mas não basta.
A verdade é que muitos deputados compraram o mandato, pagando por ele
uma pequena fortuna, portanto julgam-se donos. Comprou, pagou? É dele
e ponto final.
Outros ingredientes explosivos tampouco foram alterados. Vai
continuar existindo o voto em lista aberta, vão continuar permitidas
as coligações em eleições proporcionais, distorcendo a vontade do
eleitor.
Por todas estas razões, e porque o elenco periga ser o mesmo, com uma
ou outra ausência, o mensalão 2007 tem tudo para ser um grande sucesso.
Enviada por: Ricardo Noblat
