Dora Kramer - No Congresso, inocente é exceção

O Estado de S. Paulo

21/7/2006

Para Biscaia, Parlamento aceita com naturalidade os desvios de conduta de seus pares O presidente da CPI dos Sanguessugas, Antônio Carlos Biscaia, não recorreu a uma força de expressão quando disse que "até a apresentação do relatório final, os 513 deputados e 81 senadores estão de alguma forma sob suspeição". Estava, segundo ele, traduzindo a mais pura expressão da verdade. Baseado em sua experiência de vida inteira como procurador e na convivência mais recente como deputado, Biscaia não hesita na constatação: considerando do uso do caixa 2 nas campanhas eleitorais até os crimes mais hediondos, passando agora pela investigação da manipulação fraudulenta do Orçamento da União, os desvios de conduta contaminam quase a totalidade do Poder Legislativo. Na opinião dele, diante da amplitude das descobertas atuais e da gravidade de denúncias já apuradas em outras comissões, é impossível aplicar primeiro o preceito da presunção da inocência ao coletivo dos parlamentares para só então separar os culpados como exceção. Estaria o deputado Biscaia dizendo que no Congresso os inocentes constituem as exceções? "Não diria isso, mas diria que é quase isso", declara, depois de significativos segundos de silêncio a separar a resposta da indagação. A coisa, portanto, é de gravidade ímpar, pois não? "Totalmente. Se não fizermos alguma coisa, no próximo período, qualquer que seja o eleito, Lula ou Alckmin, o Poder Legislativo sofrerá algum tipo de revés que poderá ter prejudicado até o seu funcionamento". O presidente da CPI - petista que balançou, decidiu ficar, mas condena o comportamento do partido frente aos escândalos (principalmente no tocante à aceitação das candidaturas à reeleição dos envolvidos) - fica impressionado com a naturalidade da aceitação a malfeitos e malfeitores. "Se demonstro surpresa com as descobertas, há parlamentares que me dizem: mas você não sabia que 90% dos deputados têm algum tipo de envolvimento espúrio com emendas?" Quando Biscaia diz que não sabia, quem causa espanto em seus pares é ele. Hoje, o ex-procurador manifesta a seguinte convicção: manipulação ilícita do orçamento vai muito além das licitações fraudulentas para a compra de ambulâncias à Planam. "Tenho certeza de que atinge muitos tipos de emendas", diz, nitidamente se controlando para não substituir o "muitos" por "todos" os tipos de emendas. E com essa gama de revelações em um mês de funcionamento da CPI dos Sanguessugas, Antônio Carlos Biscaia já alterou totalmente sua idéia inicial de que a comissão não teria por objetivo a cassação de mandatos, mas sim dar prioridade à divulgação dos fatos protegidos por segredo de Justiça. Ele agora rendeu-se à evidência da necessidade da perda de mandatos, seja ainda este ano, seja por intermédio das urnas, seja na próxima legislatura. Em agosto, a CPI mandará para a Mesa Diretora da Câmara a lista dos deputados passíveis de processo por quebra de decoro e espera que o presidente, Aldo Rebelo, instaure de imediato os processos remetendo-os ao Conselho de Ética. Mas Biscaia reconhece que o tempo é pouco em função das eleições. "As pessoas não acreditam no poder do voto, mas se o eleitor fizer ele mesmo a sua triagem já estará ajudando a punir muita gente, não renovando mandatos." De uma forma ou de outra Biscaia defende as punições. A transferência dos processos de uma legislatura para outra na visão dele é tema controverso, mas, se for constitucional e regimentalmente possível, ele acha que as ações devem ser retomadas logo após o início do novo período, em fevereiro de 2007. A proposta feita pelo deputado Miro Teixeira, de pedir a impugnação judicial das candidaturas dos envolvidos é, na opinião de Biscaia, boa como tema de discussão, mas inexeqüível na prática, pois a lei exige trânsito em julgado para declarar a inelegibilidade. "O Legislativo deveria contribuir e mudar essa legislação para permitir o impedimento daqueles contra os quais haja indícios de culpa muito fortes." Mas, enquanto isso não acontece, o presidente da CPI dos Sanguessugas considera que os partidos poderiam fazer o serviço de seleção prévia. Bastaria que não dessem legenda aos implicados. "Essa regra poderia muito bem ser aplicada, não há impedimentos e ainda teria a vantagem de conferir sinceridade às declarações de partidos que prometem expulsar filiados seus cuja culpa tenha sido comprovada." Essa idéia defendida por Biscaia realmente poria a nu determinadas situações. Separaria os que defendem essas expulsões só por conta da conveniência eleitoral daqueles que o fazem por convicção. Os partidos realmente têm a prerrogativa de conceder ou não registro a quem bem quiserem. Se o fazem para donos de folhas corridas, aceitam de antemão a condição de cúmplices alegando, para todos os efeitos, que a presunção da inocência é um direito de todos. Nem sempre, como constata o deputado Biscaia.