Natal de luz e sombras PAULO RABELLO DE CASTRO

FSP

O resultado da liberação cambial de 1999 marca o início da inversão estrutural do processo de dependência do estrangulamento externo, agravado, sobretudo, no primeiro mandato de FHC, cujo gasto de conta corrente, de US$ 186 bilhões, levou a relação entre a dívida externa e o PIB a atingir o nível 5, ou seja, o mais alto grau de endividamento de todos os tempos.
Em 1999 houve o ápice da vulnerabilidade, com a proporção da dívida externa sendo cinco vezes o resultado de exportações. A partir daí, já no ano seguinte, a economia produtiva reagiria ao desentrave cambial. A condição de vulnerabilidade veio caindo desde então consistentemente. De 5 para 4,3 em 2000. Daí caiu, até o início de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o nível de 3,8 vezes; quando ele, então, dá a surpreendente contribuição de não voltar a agravar o quadro, contribuindo para a continuidade na queda de vulnerabilidade.
O resultado está aí: 2005 se encerra sob as luzes do brilhante desempenho da balança comercial e da conta corrente, projetando um indicador de 1,7 vez na relação entre dívida externa e exportações. O melhor desempenho dos últimos 50 anos, em linha com uma caminhada rumo ao risco do tipo "investment grade".
Esse é o Brasil que deu certo, na mão de quem menos se supunha. Lula soube conduzir a aterrissagem final, induzida pelo regime cambial de 1999 e apoiada por tremenda demanda externa.
As sombras de 2005 permanecem as mesmas de 2004 e as mesmas de sempre. Enquanto se desfaziam as brumas do estrangulamento externo, espalhavam-se as do setor financeiro interno. O peso dos juros mais altos do mundo conduzidos pelo Banco Central impõe uma sobrecarga às contas públicas que, só nos últimos três anos, estima-se que tenha sido de R$ 160 bilhões, alimentando ferozmente um passivo financeiro que só se deteriorou ao longo da era do Real.
Houve uma sobrecarga de juros de R$ 203 bilhões de 1995 a 1998 e de R$ 43 bilhões de 1999 a 2002; estima-se que o prejuízo de 2003 até 2006 seja de R$ 196 bilhões. As conseqüências nefastas são duas: (1) arrocho tributário e (2) PIB estagnado, tendendo a decrescer.
A carga tributária impede a decolagem dos investimentos, agravada pelo superávit primário malfeito, que é produzido à custa do investimento no setor público.
O diagnóstico equivocado do mercado é que essa asfixia é necessária. Erro semelhante ao cometido pelo mercado quando vocalizava, entre economistas, a defesa do câmbio da taxa fixa, que prevaleceu até cair de podre, em 1999.
Por que não cai também o juro real em 2006? O mercado aposta que não, pois a queda da taxa nominal só deve acompanhar a da inflação.
Não cai por conta do erro de diagnóstico, que impede a absorção da tese alternativa do ajuste pelo lado do gasto corrente (choque de racionalidade administrativa), impossível de acontecer em final de mandato.
O que se projeta à frente são dúvidas sobre o debate eleitoral de 2006.
Quanto poderá crescer o país cuja renda per capita já foi capaz de ser duplicada em 13 anos, entre 1968 e 1980 (crescimento do PIB de 9% ao ano e expansão populacional de 2,5% ao ano), e que, ao ritmo de hoje, levaria 59 anos para duplicar sua renda (crescimento de 2,6% ao ano do PIB e expansão populacional de 1,4% ao ano)?
Não se cogitam fórmulas mágicas, porém, sabe-se com certeza que a fórmula do juro alto com tributação crescente "entrega" crescimento pífio e não traz anos prósperos e cheios de realizações, coisa de deixar qualquer Papai Noel cabisbaixo.
Os programas partidários disponíveis nas prateleiras são fartos em propor grandes metas econômicas, mas poucos são capazes de dizer como chegar lá. Que sob as luzes de Natal e sob o espírito coletivo da esperança e da fraternidade de Ano Novo inspiremo-nos, brasileiros, para enxergar aonde queremos chegar e como o faremos.