Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, dezembro 16, 2005

LUÍS NASSIF A barbeiragem econômica

FSP
 A política macroeconômica é composta, grosso modo, pelas seguintes ferramentas:
1) Política fiscal.
2) Política monetária.
3) Política cambial.
É por meio da combinação dessas políticas que a área econômica tenta estabelecer situações de equilíbrio, que permitam à economia crescer sem grandes desajustes. É como um jogo de xadrez, em que cada mexida de peça muda o equilíbrio do tabuleiro. É papel do ministro da Fazenda, já que Receita e Banco Central fazem seu próprio jogo. É o técnico quem compatibiliza as estratégias.
Vamos a uma descrição esquemática do que aconteceu neste ano, até à luz da autocrítica feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy -de que a inflação foi provocada pelo choque de custos do PIS-Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, respectivamente).
Problema: No início do ano, o Ministério da Fazenda resolveu acabar com a cumulatividade do PIS-Cofins para melhorar a competitividade das exportações.
Solução proposta: um decreto acabando com a cumulatividade e aumentando expressivamente a alíquota do PIS-Cofins para cobrança única, a fim de compensar a perda de arrecadação.
Objetivo 1: aumentar a competitividade das exportações de produtos mais elaborados, que têm uma cadeia de produção maior.
Objetivo 2: aumentar disfarçadamente a arrecadação. Estimava-se um aumento de R$ 12 bilhões na arrecadação.
Desequilíbrio criado: ao aumentar a tributação sobre os produtos não exportados, criou uma perda de isonomia, uma desvantagem em relação aos importados.
Solução proposta: estender a tributação aos importados.
Desequilíbrio criado: aumento de custos dos produtos internos e externos, que foi repassado para preços, gerando inflação.
Solução proposta: aumento da taxa Selic para combater a inflação de custos.
Desequilíbrio 1: o aumento da taxa Selic provocou um aumento substancial no serviço da dívida pública, acabando com os ganhos do Objetivo 2. Só o aumento da taxa Selic deve ter consumido mais de R$ 30 bilhões adicionais em juros.
Desequilíbrio 2: taxas elevadas de juros provocaram a entrada de capital especulativo, levando a uma apreciação substancial do real. Essa apreciação comprometeu totalmente o Objetivo 1.
Desequilíbrio 3: para impedir uma apreciação ainda maior do real, o Banco Central empreendeu política de compra de reservas. Essas reservas têm um forte custo fiscal, correspondente à diferença entre a taxa Selic e as taxas internacionais de juros. Nem assim segurou a apreciação do real.
Desequilíbrio 4: o aumento dos juros, somado à apreciação do real, provocou uma queda no PIB (Produto Interno Bruto) do ano, de esperados 3,5% para prováveis 2,5%, pulverização de R$ 17 bilhões da riqueza nacional.
O resultado final dessa mixórdia foi apenas o de aumentar a dívida pública e reduzir o crescimento. Nenhum dos objetivos iniciais foi alcançado. O que não impede essa elegia continuada e incompreensível à competência do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.

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