Editorial de O Estado de S Paulo De volta aos trilhos

A rodada global de negociações comerciais está de novo nos trilhos. Esse foi o resultado mais importante da Conferência Ministerial da OMC, em Hong Kong, encerrada no domingo. Se as discussões terminassem em colapso, as conseqüências poderiam ser piores que as do fiasco de Cancún, em 2003. Um acordo multilateral de abertura de mercados ficaria mais distante e o sistema internacional de regras mais fragmentado, com a multiplicação de pactos bilaterais e regionais. É essa a perspectiva mais adequada para avaliar a conferência. Vista como uma fotografia, a reunião produziu resultados pífios. Analisada como parte de um filme, sua importância para a seqüência da história torna-se evidente. O alcance econômico das decisões é limitado, mas seu valor político é de primeira ordem. Não fosse por isso, o chanceler Celso Amorim não teria proposto no sábado, quando o impasse parecia iminente, a intervenção de presidentes e primeiros-ministros como única forma de injetar vigor nas negociações e salvar a rodada. O primeiro passo para essa intervenção ocorreu há duas semanas, quando o presidente Luiz Inácio Lula Silva sugeriu ao presidente americano, George W. Bush, e ao primeiro-ministro britânico, Tony Blair, uma reunião de cúpula, no começo de 2006, para um empurrão nas negociações. É fácil e tentador qualificar os acordos obtidos na conferência como mera maquiagem, destinada a disfarçar um fracasso de fato. O ministro Celso Amorim, cuja atuação foi decisiva para que se evitasse a ruptura das negociações, sublinhou mais de uma vez o valor simbólico de algumas decisões alcançáveis em Hong Kong, como a fixação de um prazo para o fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas. Seria uma decisão sem grande complexidade técnica, fácil de apresentar e de explicar à opinião pública. Mas "simbólico" não é sinônimo de "inútil", nem de "mistificador". Embora simples na dimensão técnica - até porque a União Européia deve completar a reforma de sua política agrícola em 2013 -, aquele prazo tornou-se o pivô de uma disputa feroz, polarizada entre a União Européia (UE) e o G-20, coordenado pelo Brasil. Aparentemente estranha e sem propósito, essa disputa é informativa. A França, principal país beneficiário da Política Agrícola Comum (PAC) da União Européia, pretende retardar até o último instante o cumprimento de qualquer medida liberalizadora dos mercados agrícolas. É a posição, também, de vários sócios tradicionais do bloco europeu, como Itália e Espanha, e também daqueles admitidos na fase de expansão, como a Polônia e outros países da Europa Oriental. Os governos desses países pretendem, claramente, cobrar caro pela realização de cada passo da reforma agrícola, trate-se de mudanças negociadas com parceiros estrangeiros ou de alterações decididas por iniciativa do bloco. A fixação de um prazo para a extinção dos subsídios, 2013, e o compromisso de realizar parte substancial da reforma até 2010 (data estimada, mas não explicitada) tornam o processo mais controlável e dão credibilidade às promessas. Além disso, os compromissos de Hong Kong reforçam politicamente a obrigação de outros países, como EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, de eliminar outras formas de subsídios à exportação do agronegócio. Essas formas incluem o crédito e o seguro subvencionados, as operações comerciais de empresas controladas pelo poder público e os programas de ajuda alimentar, tradicionalmente usados para a desova de estoques dos países ricos. A discussão avançou muito menos num assunto de enorme importância para o Brasil, o acesso a mercados. Foi importante, em Hong Kong, a articulação de vários grupos de países emergentes e em desenvolvimento. Mas essa articulação tem um preço. O Brasil tem interesse num jogo mais ofensivo no caso da agricultura e em maior discrição no caso da indústria. O custo aparece quando a diplomacia brasileira procura articular os interesses do País com as metas de economias mais defensivas. Isso ocorre no Mercosul e em outras alianças e é preciso equacionar esse problema.