Editorial da Folha de S Paulo

ESFORÇO FISCAL
O setor público brasileiro deverá terminar o ano com superávit primário (receitas menos despesas sem contar o pagamento dos juros) de R$ 93,4 bilhões, soma que equivale a 4,8% do PIB. Confirmada a estimativa, será a maior economia desde que o Brasil, em 1999, foi compelido pelo FMI a gerar saldos nas contas governamentais para demonstrar sua capacidade de pagar os compromissos da dívida.
Esse esforço, realizado à custa de cortes de investimentos, tem sido onerado pela política de juros excessivamente conservadora do Banco Central, que eleva a taxa básica (Selic) a níveis absurdos sob pretexto de cumprir as discutíveis metas de inflação fixadas pelo próprio governo.
Nesse cenário, tudo se subordina à política monetária, que não apenas exige mais aperto fiscal como compromete o crescimento e desequilibra a taxa de câmbio, levando o próprio BC a realizar custosas operações no mercado na tentativa de impedir uma valorização ainda mais acentuada e inoportuna do real.
Paradoxalmente, o aumento do superávit das contas públicas tem sido apresentado pela equipe econômica como condição prévia para a redução da taxa de juros. Esta seria alta porque a dívida é alta. A dívida, no entanto, não tem se mantido elevada em decorrência de um afrouxamento fiscal. O que a tem impedido de cair são justamente os aumentos desmedidos da taxa de juros.
Para desmontar essa armadilha, alguns economistas propõem corte de despesas e mais elevação do superávit nos próximos anos. Não há dúvida de que o governo deve emitir sinais de que continuará comprometido com o equilíbrio fiscal, e é evidente que há muito a ganhar em termos de eficiência dos gastos públicos.
O foco das preocupações, porém, precisa se concentrar num projeto de crescimento econômico, com juros e câmbio mais equilibrados, investimentos em infra-estrutura e ampliação da capacidade produtiva das empresas. Era esse, aliás, o compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, infelizmente, seu governo não se mostrou preparado para cumpri-lo.