Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, junho 06, 2011

Apertem os cintos, o dinheiro sumiu

VEJA

Uma investigacão da Polícia Federal comprova: nunca se superfaturou tanto na Infraero quanto no governo Lula

Fernando Mello

Os ratos da corrupção infestam a maior parte das repartições do governo. Mas, em algumas, eles reinam. E o caso da lnfraero, a estatal que deveria cuidar dos aeroportos brasileiros e que, ao longo dos anos, se transformou numa máquina de desviar dinheiro público. Essa foi a conclusão a que chegou a Polícia Federal (PF). Nos últimos dois anos, peritos do órgão debruçaram-se sobre uma pilha de contratos assinados entre a estatal e empreiteiras chamadas para realizar trabalhos de reforma e construção em dez dos maiores aeroportos brasileiros. A análise minuciosa desses documentos, aliada à rigorosa vistoria de cada obra, produziu um relatório espantoso, que acaba de ser entregue ao Ministério Público Federal. Nele, os peritos afirmam que, dos 4,2 bilhões de reais investidos nos aeroportos entre 1999 e 2007, foram tungados ao menos 891 milhões de reais, ou 21% do total - dinheiro suficiente para pôr de pé um empreendimento do porte do terceiro terminal de Guarulhos, uma das mais urgentes obras aeroviárias em curso no país. Os autores do relatório destacam que a cifra não é uma estimativa, mas um valor que comprovadamenre decolou dos cofres da lnfraero rumo a bolsos escusos por meio de falcatruas diversas. 
Algumas delas deixaram rastros bem visíveis. Quem passa pela sala de embarque do Santos Dumont, no Rio, por exemplo, não imagina que a cobertura de vidros azulados do novo conector de passageiros deu ensejo a um golpe milionário. Pelos termos da licitação da obra, os vidros deveriam ser planos e custar 3 milhões de reais. No entanto, a PF descobriu que, depois de o contrato ser assinado, a Infraero permitiu que as empreiteiras Odebrecht, Carioca e Construcap frocassem os vidros planos por curvos. Com a alteração, o preço foi reajustado para 30 milhões de reais - dez vezes o original. Um acinte. Mas um acinte com verniz legal. Ele está amparado pela assinatura de um "termo aditivo" - instrumento que serve para fazer pequenos ajustes em obras já licitadas, mas que, frequentemente, como no caso do Santos Dumont, é usado para driblar as regras e encarecer o projeto. Em Vitória, no Espírito Santo, os policiais concluíram que as empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon, contratadas para ampliar o Aeroporto da capital, embolsaram mais de 15 milhões de reais usando, entre outras coisas, o velho truque de inflar artificialmente a quantidade de barro e areia movimentados na terraplenagem. Em São Paulo, no Aeroporto de Congonhas, as empreireiras OAS, Camargo Corrêa e Galvão venceram uma concorrência para erguer quatro novos fingers. as pontes fixas usadas para o embarque e desembarque dos aviões. Pelo trabalho, cobraram (e receberam) da Infraero a fábula de 8,8 milhões de reais. Mas, diante da farra generalizada, nem ao menos se deram ao trabalho de levar a cabo a empreitada. Para isso, subcontrataram outra empresa, a Brafer, e pagaram a ela 2,2 milhões de reais - o real valor do projeto. 
Entre as causas que levaram a lnfraero a se transformar num hangar de corruptos está a decisão do PT de lotear politicamente o órgão. Em 2003, para contemplar a "cota" do PTB, partido aliado, o governo entregou a presidência da estatal a Carlos Wilson. Morto em 2009, ele era um político sem nenhuma experiência na área. De todos os contratos nos quais a PF encontrou provas de superfaturamento, apenas um não foi fechado no período em que Wilson (que mais tarde se filiou ao PT) esteve à frente da Infraero. A presidente Dilma Rousseff diz que pretende entregar o comando da estatal à iniciativa privada. Será a melhor forma de dedetizá-la.

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