Míriam Leitão - Contra a corrupção

Panorama Econômico

O Globo

8/12/2006

Parece de propósito. Ao final da semana em que a Câmara serviu ao país a indigesta décima segunda pizza, o mundo comemora um ano da Convenção da ONU contra a corrupção e o Dia Internacional do Combate à Corrupção. Só para lembrar o quanto estamos longe. Mas caminhamos, na opinião do representante da ONU contra Drogas e Crimes, Giovanni Quaglia. Em parte, pela imprensa. "Ela tem mesmo que ser denuncista; esse é o papel da imprensa", diz. - A imprensa poderia ajudar construindo um sistema de controle e fiscalização para acompanhar o gasto público, exigindo total transparência - disse Quaglia. Ele vê progressos também em outros pontos: o Brasil foi o 25º país a assinar a Convenção que criou uma moldura internacional para o combate ao crime; já fez acordos bilaterais com alguns países, como a Suíça, para repatriar dinheiro de corrupção; criou a Controladoria Geral da União, que está implantando processos de fiscalização. No setor privado, Quaglia se anima com o pacto anticorrupção que está sendo organizado pelo Instituto Ethos entre as empresas. - A corrupção no governo reduz os recursos públicos, afeta principalmente os pobres e os países mais pobres; na área empresarial, aumenta os custos de produção, que depois são transferidos para os preços e pagos por toda a sociedade. O cálculo do Banco Mundial é que a corrupção tira da economia mundial US$1 trilhão por ano. A Convenção Contra a Corrupção é nova, mas foi negociada em tempo recorde: apenas dois anos. Para entrar em vigor, precisava de 30 países a assinando e ratificando; o Brasil estava entre os primeiros 30. Hoje 140 assinaram e 80 ratificaram. Quando ratifica, o país se compromete a adaptar sua legislação às normas da Convenção. O Brasil ratificou, mas ainda tem muito a fazer para cumprir o que prometeu. - O artigo 20, por exemplo, manda pôr na legislação o crime de enriquecimento ilícito; o artigo 7º determina a criação de normas contra o financiamento irregular de campanha. O financiamento pode ser exclusivamente público, como na Itália; ou misto, com uma parte privada, como nos Estados Unidos e Brasil; a Convenção não estabelece qual é a melhor forma, mas determina que haja mais transparência e mais combate ao uso de caixa dois. Segundo Giovanni Quaglia, o que a Convenção faz é desenvolver um padrão mundial; ferramentas eficientes para prevenir, punir, combater a corrupção: - Não basta prender o corrupto, é preciso recuperar o dinheiro. Não basta ter leis, é preciso implementá-las. Como fazer num país em que há sinais explícitos de caixa dois, principalmente do partido do governo; em que deputados que receberam dinheiro de fontes escusas foram absolvidos e onde a Controladoria Geral da União usa carro oficial em campanha política? Perguntas que o Brasil tem que fazer para si mesmo. O representante da ONU prefere mostrar mais os avanços, mas não deixa de defender um ponto que, no nosso caso, é fundamental: - Os criminosos da Enron estão condenados e presos nos Estados Unidos; os da Parmalat, estão presos na Itália. É preciso condenar e prender os culpados. O italiano Quaglia vem de um país que levou essa lição às últimas conseqüências e virou sinônimo de combate à corrupção: a Operação Mãos Limpas. - Ela provocou uma profunda renovação política no país, porque se constatou que a corrupção era um problema geral, que atingia todos os partidos políticos; fosse de esquerda ou de direita. Como resultado, 90% da classe política foram renovados. Houve uma limpeza dos juízes, procuradores, empresários. Hoje 150 pessoas cumprem pena, e elas estavam no topo do topo. A operação deu certo porque o pequeno número de magistrados contou com uma instituição íntegra e republicana da Itália, os Carabineiros, que fizeram uma minuciosa investigação. Mas ela não teria dado certo se a imprensa não tivesse mobilizado a sociedade. Sem o apoio da imprensa e a vontade da sociedade, nada teria sido feito - conta Quaglia. No Brasil, segundo ele, algumas coisas começam a acontecer. - A CGU e a ONU têm um acordo através do qual a ONU ajuda a criação de ferramentas de controle da corrupção. A ONG Contas Abertas tem traduzido para a imprensa e o público leigo os números complexos das contas públicas. Quando prefeito, José Serra pediu à Transparência Brasil um diagnóstico das contas da municipalidade - cita o representante da ONU. Mas Quaglia dá o exemplo de um avanço que acabou não tendo sucesso: - Foi criado o CNJ para controlar o Judiciário, e agora ele tem tomado decisões que estão recebendo críticas. Segundo o representante, os países que são paraísos fiscais não querem mais ter a imagem de serem "os que lavam mais branco" o dinheiro da corrupção. Por isso, estão dispostos a fazer acordos com os países membros da Convenção para repatriar o dinheiro, se ficar provado que veio da corrupção. - Não é só o Brasil que tem o problema, mas, para combater a corrupção, a sociedade tem que estar atenta, a imprensa tem que cobrar, precisam ser testadas ferramentas eficientes, têm que se criar centros de excelência no combate ao crime e desenvolver uma nova cultura anticorrupção - afirma. Se o arsenal funcionar, nós não teremos no futuro outros josés janenes.