Gilberto Dupas
O sistema democrático dá conta de representar a opinião pública? Em tese, eleições rotineiras garantiriam a conexão entre democracia e representação. Se essas eleições são livres, se a participação é ampla e se os cidadãos têm liberdade política, supõe-se que os governos se moverão escolhendo políticas a favor da população. Assim, teríamos algo parecido com uma assembléia direta na Grécia antiga ou nos pequenos cantões suíços, com as sucessivas votações garantindo aprovação ou rejeição da prestação de contas do governo de plantão. Na prática, no entanto, os políticos parecem ter valores e objetivos próprios: eles tomam decisões sobre assuntos que seus eleitores não conhecem e cujos resultados só conseguirão avaliar no médio prazo.A reunião de cavaleiros e burgueses com o rei e os lordes no Parlamento inglês começou, lembra Hanna Pitkin, por conveniência administrativa e política dos reis. Suas comunidades lhes pagavam para dar consentimento à cobrança de tributos, bem como trazer e levar informações, e eles acabaram por ser chamados de membros do Parlamento. Nas crises, quando não houve um rei ao qual se opor ou com quem consentir, eles acabaram por governar.
Nas democracias representativas atuais os políticos têm como missão tornar presente ou manifesto - no sentido latino de repraesentare - o interesse daqueles que os elegeram. No entanto, muitas vezes o deputado ou senador é agente de fins privados, distantes da conexão do seu eleitor. Órfão da sua própria representação, o cidadão não é admitido nos assuntos de governo. Por isso Hannah Arendt via o povo ou afundando numa 'letargia precursora da morte da liberdade pública' ou devendo 'preservar o espírito de resistência' diante dos governos, já que o único poder que conservaria seria a 'reserva da revolução'. Esta última alternativa parece fora de moda nos tempos globais.
Se os eleitores acreditarem que os políticos são diferentes entre si, podem usar seus votos para escolher aqueles que parecem mais identificados com suas idéias. Para tanto há duas difíceis condições: as campanhas eleitorais dos candidatos precisariam refletir suas convicções; e, uma vez eleitos, eles deveriam procurar realizar sua plataforma. Mas, como sabemos, ou as idéias dos candidatos são pouco claras, ou seu compromisso com elas é volúvel, ou ambas as coisas. Além do mais, os assuntos públicos são hoje tão complexos e especializados que raros candidatos têm posição prévia sobre eles. E há os grandes lobbies e os interesses do capital que financiam as campanhas. Bernard Main acha que, quando uma empresa dá uma contribuição monetária a um candidato ou partido, ela espera, no mínimo, o mesmo valor em favores; caso contrário, os acionistas deveriam demitir os seus dirigentes.
Para evitar excessiva concentração de poder em mãos de representantes tão volúveis, e trazer o povo para mais perto das decisões, há dois caminhos. Os representantes podem ser eleitos para mandatos curtos e específicos, para alterar a Constituição em temas debatidos na própria campanha; ou se pratica a democracia direta, em que contínuos plebiscitos podem tudo. Esses atalhos podem ser úteis, porque decidem soberanamente, mas radicalizam o desejo da maioria momentânea, apagando o passado e a correlação de forças. Por isso a democracia direta precisa ser praticada com cautela - ela pode gerar mudanças rápidas, mas instabiliza e aumenta o risco de guerra civil. Além disso, é facilmente manipulável por pressões e pela mídia, vindo a ser uma tentação para governos com tendências ditatoriais.
Eleições regulares deveriam garantir uma permanente articulação, adequadamente tensa e sujeita a contínuas negociações e ajustes, entre Estado e sociedade. Qualquer reivindicação de cidadãos ou grupos sociais que entram na arena política será munição para essa essencial contenda sem fim. A consolidação do sufrágio universal - durante o século 20 - introduziu mais peso da opinião pública e da vida associativa no processo democrático, mas o fato é que a democracia representativa de origem liberal acabou por restringir a participação popular ao momento fugaz das eleições. Isso ajuda a gerar um sistema de organização do povo e da vontade da nação, mas não garante uma boa representação. Ainda assim, o direito do voto livre na democracia representativa faz mais do que evitar a guerra civil, pois livra o povo dos governos ruins pacificamente, transformando a opinião do povo em fonte de legitimidade. Mas as eleições também conferem poder representativo a uma classe de profissionais que adquirem autonomia temporária dos seus eleitores. Ou seja, como dizia Schumpeter, uma vez que elegemos um candidato, a sua atuação política passa a ser problema dele.
Platão dizia que a democracia é um sistema em que todos os cidadãos discordam do governo porque reivindicam voz ativa na resolução desse desacordo. Przeworski fala em democracia como lugar do conflito limitado, ou do conflito 'sem assassinato', mas nunca do consenso. Mas nela os cidadãos devem concordar com certos princípios, entre os quais o de que vencedores e perdedores abrirão mão das armas, seja qual for o resultado das eleições. Na democracia representativa, a função principal dos partidos é integrar a multidão e a da política, projetar para os cidadãos uma perspectiva de futuro num processo tenso de convergência-divergência, mantendo o poder central em contínuo movimento de adaptação às pressões populares. É toda essa complexidade que fez a democracia representativa ser conhecida como o mal menor! Em 1º de outubro vamos tentar aprimorá-la de novo. A quem quiser meditar mais sobre o tema sugiro o primoroso número da última Revista Lua Nova (Cedec).
