Cartilhas 1 - como escrevi aqui, é 'menas' verdade
Eu não falei? Desse jeito, o Babalorixá de Banânia ainda acaba declarando este blog de utilidade pública. Esta história das cartilhas está mal contada. Eu estou começando a achar que os dois milhões de cartilha que correspondem aos R$ 11 milhões que não tiveram prestação de contas correspondente nunca existiram. É... Passarinho bem informado aquele. O Estadão foi atrás da história. E começou a render. Pode meter a enxada na terra, que vai sair minhocuçu. Por Sônia FiLgueiras no Estadão de hoje: “A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as explicações apresentadas pela Secretaria de Comunicação (Secom), ligada à Presidência da República, sobre gastos de R$ 11 milhões feitos com a impressão e distribuição de material gráfico com propaganda institucional do governo Lula. A equipe técnica do TCU não está convencida de que a documentação apresentada pela Secom em sua prestação de contas comprove a execução dos contratos, que previam a confecção e distribuição de 5 milhões de revistas e folhetos relatando as realizações do governo. Na avaliação dos técnicos, a Secom deve fornecer mais explicações. (...) As conclusões da área técnica estão em um parecer anexado ao voto do ministro Ubiratan Aguiar, relator do caso. Na última semana, o ministro apresentou um voto no sentido de abrir um processo de tomada de contas especial. O processo dá aos envolvidos oportunidade de apresentar novas explicações, mas a sua abertura depende de aprovação do plenário do TCU. O ministro Marcos Vilaça pediu vistas do processo, interrompendo a votação.”ESTADO
Investigação abre briga política entre ministros do tribunal
Vilaça, afinado com Sarney, pediu vista e adiou abertura de processo
A investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os contratos do governo para impressão e distribuição de material de propaganda institucional produziu uma briga política entre dois ministros: Ubiratan Aguiar, ex-deputado do PSDB, e Marcos Vilaça, afinado com o senador José Sarney (PMDB-AP), aliado do governo. Segundo outro ministro do TCU que acompanhou o caso, Vilaça, que estava de férias, pediu a Aguiar que adiasse a inclusão do caso em pauta, pois tinha interesse em conhecer os detalhes da investigação. Aguiar, que desejava colocar o caso em discussão no plenário desde novembro, não atendeu ao colega e apresentou o processo em sessão na semana passada.
A saída de Vilaça foi ter acesso ao processo de uma forma pouco usual. Solicitou ao procurador da República junto ao TCU, Lucas Furtado, que pedisse vistas em seu nome.
Ao pedir vistas, Vilaça adiou a votação do pedido de Aguiar, que desejava submeter aos demais ministros um voto no sentido de transformar a investigação, até então preliminar, em uma tomada de contas especial.
Na prática, a abertura da tomada de contas transforma a investigação num processo formal. Uma vez instaurada, as partes responsáveis têm de apresentar suas explicações e documentos nos autos do processo, que será julgado pelos ministros do tribunal. Ao final da tramitação, que em média leva um ano, o TCU aprovará as contas ou as julgará irregulares, podendo aplicar multas. Contas irregulares podem resultar na inelegibilidade dos responsáveis, caso não consigam reformar a decisão na Justiça.
O pedido de vistas é corriqueiro, em especial de casos polêmicos como o da prestação de contas da Secretaria de Comunicação (Secom), órgão ligado à Presidência. Inusual, no caso, foi o desentendimento entre os ministros - que acabou assumindo contornos semelhantes aos da campanha eleitoral.
