LUÍS NASSIF Proposta semitosca

FSP
O documento "Propostas de Política Fiscal para os Próximos Dez Anos", preparado pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e classificado como "tosco" pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não é tosco. Para chegar a essa qualificação, precisa melhorar um pouco. Melhor seria denominá-la de semitosca.
É um PowerPoint com 21 slides. Quatro são de títulos; oito são de gráficos ou tabelas com diagnósticos; cinco são de propostas, quatro são de números jogados ao léu, sem nenhum detalhamento maior sobre suas implicações. Apenas arrisca algumas projeções. A primeira, sobre o ritmo de crescimento do déficit no Regime Geral da Previdência Social, saindo de 1,95% do PIB agora para 2,98% em 2016. Não expõe as hipóteses adotadas.
Aí entra nas propostas, cinco linhas básicas de atuação. Propõe ampliação da desvinculação de recursos, novas regras de limitação do crescimento de despesas correntes primárias (de maneira a permitir a ampliação dos investimentos e a redução da carga tributária), novas regras de limitação de crescimento das despesas obrigatórias, limites ao crescimento da folha por Poder e redução gradual da alíquota da CPMF -de 0,02 ponto percentual ao ano, passando de 0,38% em 2007 para 0,32% em 2010.
Ao mesmo tempo, propõe um aumento da Desvinculação das Receitas da União -algo que mexe diretamente com o pacto federativo, ao passar de 20% para 35% em 2016, um salto capaz de sufocar Estados e municípios. Finalmente, um gráfico "social", mostrando como seria a queda nos repasses para a saúde, se entrarem em vigor as novas determinações.
Em um mero PowerPoint -que, a exemplo do papel e da planilha, aceita tudo-, o grande demiurgo de Londrina, o ministro Paulo Bernardo, reescreveu a história do federalismo brasileiro, a Constituição de 1998 e outros pequenos detalhes da história do país. A ministra Dilma foi elegante ao chamar o documento de "tosco".
Não há uma simulação das relações entre política monetária e fiscal. Um ponto da taxa Selic corresponde a quase todo o investimento.
Aliás, é inacreditável que um documento que se propõe a discutir o equilíbrio orçamentário não tenha uma simulação sequer para avaliar níveis de superávit versus custo da dívida pública. Ou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disponha-se a discutir relação dívida/PIB sem manter o menor controle e a menor articulação entre política monetária e fiscal. Cada ponto da taxa Selic tem um impacto de 0,5% do PIB na dívida líquida. No início do ano, havia uma previsão de superávit primário, de acordo com as previsões de taxa Selic. Todo a meta de superávit primário foi modificada a tranco, para atender à alta da Selic. E essa relação nem sequer consta do trabalho.
O trabalho pode ser baixado no seguinte link: http://www2.uol.com.br/advivo/nassif/apresentacao.ppt.

A folha e a montanha
É fantástica a desculpa de que o crescimento do PIB foi derrubado pela crise política. Ativos voláteis -como as taxas de juros de longo prazo e dólar- permaneceram firmes como uma rocha, com crise política e tudo. Já o ativo pesado -os investimentos- desaba. É o mesmo que imaginar uma ventania que não movesse um folha de árvore, mas derrubasse a montanha.