LUÍS NASSIF Juros e superávit

FSP
Em geral, é vetada a divulgação do peso dos juros em qualquer estudo sobre os gastos públicos. Há uma superoferta de estudos sobre o peso da Previdência, dos gastos de saúde ou de quaisquer outros gastos que possam reverter em benefício para o contribuinte.
É importante notar que a Previdência é um problema, sim, que precisa ser enfrentado, assim como a qualidade do gasto público. A visão gerencial é fundamental para dotar o país de eficiência e abrir a possibilidade de superávits fiscais sadios -que não sejam cortados a faca, como nesse modelo atual, de controle na boca do caixa.
Só que está se jogando suor e sangue pela janela. A um custo fiscal enorme -que pode ter custado 3% do PIB-, o Banco Central logrou montar em reservas de US$ 57 bilhões, que correspondem a quase um ano e três meses de juros e amortizações da dívida externa dos setores público e privado, e muito acima do exigido por qualquer agência de rating. Ao mesmo tempo, o Tesouro manteve o superávit lá em cima, aumentando a arrecadação de tributos e criando dificuldades para a liberação de recursos. Essa mistura logrou permitir a estabilização da relação dívida/PIB em 2005 -quando, com juros civilizados, ela poderia ter sido reduzida em até 3% do PIB.
E daqui para diante? Há mentes otimistas no mercado, que vêem na redução do passivo cambial o caminho para uma queda drástica dos juros. O BC estaria apenas reduzindo o potencial de volatilidade da dívida pública para poder atuar mais agressivamente sobre os juros. Parece excesso de otimismo. É muita sofisticação para o que o BC tem demonstrado até agora.
No mercado, a taxa de juros de equilíbrio (a que equilibra ganhos em aplicações externas com as internas) corresponde ao que o que se paga por papéis brasileiros no exterior, menos a inflação mundial menos o custo de entrada e saída do dinheiro. Estima-se que, hoje em dia, esteja em 8,5%. Acrescentando 4,5% da inflação, chega-se a uma taxa Selic de 13,38%.
Supondo um superávit primário de 4,25%, um IPCA de 4,25% e um crescimento do PIB de 3%, ao final de dez anos a dívida cairia cinco pontos, como percentual do PIB. No caso de um crescimento de 4% ao ano, a relação dívida/PIB cairia 12,5 pontos -ficando em 39%.
Vamos inverter as contas. De quanto precisaria ser o superávit primário para repetir essa performance, no caso de a taxa Selic ficar em 17% na média? Em ambos os casos, o superávit primário deveria saltar para 7,9% do PIB -uma diferença de mais de três pontos do PIB.

Setor elétrico
É bom prestar atenção na debandada das empresas estrangeiras que entraram na privatização do setor elétrico -basicamente a francesa EDF (que adquiriu a Light) e a norte-americana Alliant (que entrou na Cataguazes-Leopoldina). A EDF vai ser privatizada e tem pressa em se desfazer dos ativos na América Latina, que comprometem seu balanço. Sua estratégia é a de não sair tão rápido que pareça fuga, nem tão vagarosamente que pareça provocação. Nos dois casos -especialmente no da Alliant- , já entraram em ação lobistas pressionando fundos de pensão para uma sociedade manjada: os fundos entram com os recursos; eles, com a esperteza.