Entrevista:O Estado inteligente

domingo, dezembro 04, 2005

DORA KRAMER Na corda bamba

OESP


Brigas de partidos e descontrole investigatório põem CPI dos Correios na berlinda


dkramer@estadao.com.br

Visto de fora - de onde todo mundo, à exceção dos políticos, vê -, o panorama da CPI dos Correios não recomenda otimismo quanto ao seu desfecho.

O atropelo de dados, a confusão de fatos e, sobretudo, a briga entre governo e oposição, que já provocou até a alteração na sistemática dos trabalhos para evitar uma carnificina política, proporcionam a antevisão de um desastre fatal. Semelhante aos ocorridos nas CPIs da Compra de Votos e da Terra, ambas extintas sem conclusão.

Se verdadeira ou falsa, esta é a impressão geral. Há descrédito, enfado e muita dificuldade de entendimento a respeito do que, afinal de contas, a CPI dos Correios - a principal das três criadas em função da crise iniciada em maio - está mesmo tratando. E mais, aonde pretende chegar.

O presidente da comissão, senador Delcídio Amaral, repudia comparações com fiascos presentes ou passados (leia-se, CPI do Banestado) e nega qualquer possibilidade, remota que seja, de a comissão anular a si mesma por causa de desorganização investigativa ou da exacerbação partidária.

"A CPI dos Correios vai chegar longe, derrubar a tese dos empréstimos, propor punições e sugerir medidas para coibir novos abusos", garante Delcídio. Segundo ele, o abandono do critério anterior de votação de relatórios parciais deveu-se justamente à necessidade de preservação do bom andamento dos trabalhos.

Ou seja, reconhece o risco potencial do fracasso.

Segundo Delcídio, não há mais espaço para dispersão de investigações, reduzidas agora a "três ou quatro pontos" em cada relatoria; o comando, antes compartilhado entre alguns sub-relatores, fica centralizado na presidência, na relatoria e na sub-relatoria geral.

Pelo sim, pelo não, quarta-feira o senador Jefferson Peres fez um alerta público aos integrantes da CPI: ou a comissão se entende, supera divergências partidárias e produz, o quanto antes, um epílogo satisfatório das investigações, ou terá como destino o declínio e a desmoralização.

Experiente e reconhecidamente ponderado, o senador acha que está faltando senso de medida, noção de tempo e ausência de sensibilidade política, atributos de aplicação indispensável para que a CPI não tenha o mesmo destino daquelas que submergiram no engajamento político-partidário.

A ponderação de Jefferson Peres não significa uma condenação da CPI dos Correios a um final horroroso. Ele apenas chama atenção para algo que está à vista de todos: o perigo de os parlamentares perderem o pé da condição de magistrados que lhes impõe uma comissão de inquérito e se deixarem levar pelas disputas partidárias e pelo estrelismo.

"É claro que não se pode exigir do político um distanciamento completo, uma isenção de juiz. Mas um mínimo de mediação, bom senso e noção crítica em relação ao que está sendo tratado é imprescindível para assegurar um desfecho condizente com a expectativa da sociedade", argumenta.

O senador Delcídio Amaral concorda, não obstante considere que as convergências superam as divergências. Mas, na avaliação dele, as próximas semanas serão produtivas e contribuirão para dissipar essa, digamos assim, impressão de bagunça.

No lugar de relatórios parciais, na segunda semana do mês, na última reunião do ano da CPI, o relator Osmar Serraglio vai apresentar um relatório preliminar, uma espécie de prestação de contas que, no entanto, não será passível de votação. Isso ficará para o final, quando, então, a CPI apresentará um documento de consenso.

"Vamos discutir, pesar, medir e chegar a um bom termo. Os deputados e senadores têm consciência de que o embate político se passa na CPI dos Bingos. Da comissão dos Correios esperam-se resultados concretos." Para evitar a confecção de relatórios paralelos, o documento final terá o aval de três auditorias técnicas.

Um outro ponto do alerta de Jefferson Peres é, também, uma preocupação de Delcídio Amaral: o término da CPI, marcado para abril.

Peres acha que a CPI deve se encerrar o mais rápido possível, e Amaral vê essa possibilidade para meados de fevereiro. Ou seja, haveria uma antecipação negociada.

Negociação esta que só não ocorreu antes porque o governo resolveu fazer o enfrentamento com a oposição, ordenando a retirada das assinaturas do requerimento de prorrogação. Perdeu e agora terá de contar com a boa vontade dos adversários se quiser o entendimento.

Herança

Uma questão polêmica vai ser discutida nesta semana entre o comando da CPI dos Correios e o presidente do Senado: a possibilidade de a comissão retomar a tarefa, passada para a CPI da Compra de Votos, de apurar se outros parlamentares além dos 18 cujos processos foram para o Conselho de Ética, receberam dinheiro das contas de Marcos Valério.

Como a chamada CPI do Mensalão foi extinta sem conclusão por decurso de prazo, alguns integrantes da CPI dos Correios querem assumir a herança. Outros, os mais pragmáticos, são contra.

A ampliação das investigações resultaria num retorno à estaca zero e muito provavelmente deixaria a CPI lá para sempre.


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