Bolsa-Família e pobreza JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN

FSP

A Pnad 2004 aponta uma redução da pobreza e da desigualdade no Brasil. Ainda temos muito a aprender sobre as verdadeiras causas dessa mudança e saber se 2004 foi um ano atípico ou um exemplo de nova tendência.
O Brasil cresceu bastante em 2004, mas, segundo um trabalho da FGV coordenado por Marcelo Néri, apenas 1/3 terço da queda da pobreza deveu-se ao crescimento. Os outros 2/3 resultaram da redução da desigualdade. Parte dessa diminuição na desigualdade deve ser resultado de políticas de longo prazo. A partir da década de 90, investiu-se mais em educação no Brasil e, como prevê a teoria econômica e ficou comprovado na experiência de outros países, o aumento da educação dos trabalhadores contribui para a queda do diferencial de salário atribuível à educação, diferencial que no Brasil ainda é muito alto.
Uma pista interessante sobre a redução da pobreza foi descoberta por Ricardo Paes e Barros, o maior especialista em questões de política social no Brasil. O percentual de famílias que responderam que recebiam "aluguel, juros aplicações, dividendos e outros" aumentou entre 2002 e 2004 de 13,7% para 24,4%. E, entre esses "outros", incluem-se programas de transferência de renda como o Bolsa-Família. Como é improvável que em um período de dois anos quase 10% das famílias brasileiras tenham começado a auferir juros ou rendimentos de aplicações, Paes e Barros e sua equipe estão trabalhando para confirmar a suspeita de que o Bolsa-Família é responsável por uma boa parcela dessas respostas no questionário do Pnad.
Apesar de ser um programa relativamente pequeno, que em 2005 gastou cerca de 0,3% do PIB, o Bolsa-Família, graças à sua focalização nos mais pobres, parece estar tendo um papel importante na diminuição da pobreza no Brasil. O impacto redistributivo desse programa confirmaria trabalho da Secretaria de Política Econômica da Fazenda, que estimou que, em 2003, 73% das despesas no Bolsa-Escola beneficiaram famílias que estavam entre as 40% mais pobres.
O Bolsa-Família, como muitos outros programas de transferências condicionais, inspirou-se na experiência mexicana com o Progresa -que representou uma mudança no paradigma para programas sociais. Em primeiro lugar, porque transferia dinheiro para as famílias mais pobres, em vez de mercadorias como pão ou leite, mas condicionava o benefício à freqüência escolar e a exames periódicos de saúde das crianças. Em segundo lugar, porque instituiu uma sistemática de avaliação contínua dos efeitos do programa. Essas avaliações guiaram a expansão do Progresa (hoje chamado de Oportunidades) e foram estendidas a outros programas; resultando até mesmo na extinção do subsídio ao consumo de "tortillas", que se mostrou particularmente ineficiente para melhorar o bem-estar dos menos favorecidos.
Uma das críticas comuns ao Bolsa-Família é que ele não muda as perspectivas dos mais pobres. Mas as avaliações do Progresa e de outras ações semelhantes na América Latina demonstraram que esses programas aumentaram a freqüência escolar, principalmente a partir dos 12 anos, e que estão tendo um impacto importante na saúde das crianças afetadas. Essas iniciativas têm um efeito estrutural, expandindo a capacidade de geração de renda dos pobres.
Programas de transferências condicionais não vão resolver, por si só, o problema da miséria no Brasil. O governo precisa aumentar a quantidade e a qualidade da oferta de educação e saúde para os mais pobres e estabelecer condições que propiciem a criação de mais e melhores empregos pelo setor privado. Mas políticas públicas voltadas para os menos favorecidos são essenciais para a queda da pobreza no Brasil.