SEM EMPREGO

Vai-se revelando um retumbante fracasso aquele que se anunciou como o principal projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a contratação de jovens, o programa Primeiro Emprego. A iniciativa foi anunciada em 30 de junho de 2003, em cerimônia no Palácio do Planalto, e veio a ser sancionada em 22 de outubro daquele ano.
Na época, a revista "A mudança já começou", editada pelo governo, anunciou que "22 mil vagas já estão sendo oferecidas por grandes empresas". A meta era garantir 250 mil postos de trabalho para iniciantes até o final do ano passado. Segundo o balanço oficial, entretanto, eles não passaram de 5.300, considerando, além do emprego formal, outras modalidades, como estágios.
Uma das principais linhas do projeto é subsidiar empresas em dia com o fisco dispostas a contratar jovens de baixa renda durante um ano, sem que isso implique a demissão de um outro trabalhador -proposta que não prosperou. Mesmo com o afrouxamento de algumas dessas exigências, a iniciativa continuou esbarrando na realidade do mercado sem conseguir atingir seus objetivos.
Agora, o governo anuncia que pretende investir com mais vigor em cursos de qualificação de jovens entre 16 e 24 anos, que seriam ministrados sobretudo por organizações não-governamentais. A meta fixada para esses cursos é empregar entre 30% e 40% de seus alunos.
Não é demais lembrar que já havia legislação no país estipulando a contratação de aprendizes acima de 14 anos de modo a qualificá-los para futuras ocupações. Teria sido mais razoável se, em vez de se concentrar no Primeiro Emprego, o governo tivesse cuidado de verificar o cumprimento do que já era previsto em lei.
Ainda que assim fizesse, o caminho para enfrentar a deterioração do mercado de trabalho precisa ir muito além de ações focalizadas e paliativas. A falta de oportunidades e o despreparo dos jovens estão associados às carências do sistema educacional, a anos de baixo crescimento e às modificações no perfil da economia. Sem políticas sólidas para mudar esse quadro, vai ser muito difícil melhorar as perspectivas de um jovem encontrar seu primeiro emprego.
EDITORIAIS DA FOLHA DE S.PAULO