Mais um dia (e mais 23 cargos)por Antonio Fernandes

Faltam 600 dias para o fim do governo. Mas a cada dia que passa Lula cria, em média, mais 23 cargos por medida provisória. Isso dá mais ou menos 1 cargo por hora. Enquanto dormimos nossas oito horas de sono dos justos, o PT incha a máquina do Estado (e reforça sua própria máquina política e eleitoral) acrescentando mais 8 pessoas à burocracia governamental. E durante o dia, enquanto estamos trabalhando ou indo e voltando do trabalho, ele coloca no governo mais 16 funcionários. Se mantiver o mesmo ritmo – da criação de 700 novos cargos por mês – teremos mais 14 mil cargos ao final desta contagem regressiva (além dos 20 mil que já criou - e isso apenas por MP).

Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, Lula usou Medidas Provisórias para criar quase 20 mil cargos. Do total, mais de 3 mil não exigem realização de concurso. É o inchamento da máquina burocrática por meio do uso abusivo de MPs, aquele expediente de exceção contra o qual o PT tanto se batia em nome da democracia e da moralidade pública.

Segundo matéria de primeira página de Fábio Zanini, "novos cargos vêm surgindo, via MPs, ao ritmo de cerca de 700 por mês. A prática é criticada no mérito - fala-se em "inchaço" da burocracia - e na forma... De acordo com levantamento feito pela Folha, nas 146 medidas provisórias editadas no governo Lula, já foram instituídos 19.409 cargos desde janeiro de 2003. Desses, 16.104 são preenchidos por concurso, em ministérios como Previdência, Defesa, Ciência e Tecnologia, Esporte e Desenvolvimento Agrário. Outros 3.305, no entanto, são não-concursados, conhecidos no jargão da burocracia federal pela sigla DAS (Direção de Assessoramento Superior)". O jornalista observa que "o governo anterior também utilizava MPs para criar cargos, mas nada que se compare ao ritmo atual".

Vamos aos dados da reportagem. "Quando o presidente assumiu, havia, de acordo com dados do Ministério do Planejamento, 809.865 servidores do Executivo federal na ativa, entre civis e militares. Em dezembro de 2004, último dado disponível, esse número havia crescido 9,16%, para 884.091".

Zanini registra que "o governo já utilizou pelo menos 12 medidas provisórias para criar cargos federais. Como elas passam a valer imediatamente após a publicação, a máquina administrativa cresce sem grandes empecilhos. Muitas vezes, quando a MP é votada pelo Congresso, já há um fato consumado, difícil de ser revertido. Foi o que aconteceu com a MP 231, que cria 3.490 cargos nas áreas de seguridade social e trabalho. Editada em dezembro de 2004, só foi votada há duas semanas, quatro meses depois".

"Novos programas e estruturas implantados pelo governo federal, como o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), subordinado à Secretaria Geral da Presidência, também acabam resultando na criação de novos postos. Nesse exemplo específico, a MP 238 criou 25 cargos DAS para o programa, a um custo de R$ 1,15 milhão em 2005. Já a MP 163 criou 2.797 cargos em comissão por causa da primeira reforma ministerial, em janeiro de 2004, quando ficaram estabelecidos o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Coordenação Política".

O problema é que, como vem observando a oposição, "o "inchaço" privilegia filiados petistas no preenchimento dos novos cargos de confiança". Segundo Alberto Goldman, líder do PSDB na Câmara, "criar cargos por MP se justifica apenas em uma situação de emergência, num desastre natural ou coisas do tipo. Não se justifica haver uma política de inchaço da máquina via medidas provisórias".

Pois é. O governo faz porque pode. E fica tudo por isso mesmo.

Imaginem como todo esse exército de contratados – em especial os DAS – vai se comportar na campanha eleitoral. Vão querer perder o emprego ou vão dar "uma mãozinha" para reeleger o presidente e continuarem ocupando os postos?

Não é a toa que os aeroportos estão tão cheios. Um enquete nos aeroportos, sobretudo de São Paulo e Brasília, revelará resultados surpreendentes. É uma nova turma viajando pra baixo e pra cima. Pra quê? Ora, para participar de reuniões. Os novos funcionários, sobretudo os cargos de confiança petistas ou indicados por petistas – os que mais viajam – não sabem fazer outra coisa senão participar de reuniões.

Com tudo isso, em nada melhorou a gestão pública. Pelo contrário. No entanto, um novo partido está sendo criado dentro do Estado, financiado quase que integralmente pelo Estado. Pobre PT das origens! Quando acordar verá que não vale mais nada diante do novo 'PT-no-governo'.

E nós, que financiamos tudo isso?
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