Como melhorar o SUS - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 11/12

Mais do que o aumento das despesas, o que pode melhorar rapidamente a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e expandi-los, tornando mais próxima a meta de universalização do atendimento, é o aumento da eficiência no uso dos recursos disponíveis. É claro que, quanto mais se investir em saúde pública, melhores e mais amplos serão os serviços prestados à população, mas, numa recente avaliação dos mais de 20 anos de funcionamento do SUS, o Banco Mundial apontou como um de seus desafios a melhora da qualidade de sua gestão.

Assinado por três especialistas em desenvolvimento humano que trabalham ou trabalharam no Brasil - Michele Gragnolati, Magnus Lindelow e Bernard Couttolenc -, o estudo do Banco Mundial aponta, entre as transformações mais destacadas ocorridas nos últimos anos no campo da saúde pública no País, o aumento da capacidade de atendimento do SUS, sobretudo com a expansão do número de instalações, que passou de cerca de 22 mil em 1981 para quase 75 mil em 2009.

As novas unidades destinaram-se ao atendimento do paciente ambulatorial, visto que o número de hospitais permaneceu praticamente inalterado nesse período (passou de 6.342 para 6.875) e o número de leitos hospitalares até diminuiu.

Esses números são consequência da ênfase dada ao atendimento básico, sobretudo por meio da Estratégia de Saúde Familiar, programa executado por uma equipe que cresceu de 4 mil funcionários, quando o SUS foi criado, para cerca de 32 mil, em 2010.

Outro resultado importante do SUS apontado no estudo do Banco Mundial é a redução das disparidades regionais no acesso aos serviços de saúde. Embora o número de hospitais praticamente não tenha variado, houve uma redistribuição geográfica deles, o que reduziu as diferenças da densidade de leitos (número de leitos comparado com a população) entre os Estados.

Também houve uma descentralização da responsabilidade pela prestação dos serviços, cabendo em grande parte aos municípios a gestão das unidades de atendimento ambulatorial. O número de leitos hospitalares de responsabilidade dos municípios também cresceu, de 11% do total em 1985 para cerca de 50% em 2009.

O estudo do Banco Mundial destaca também os resultados das parcerias entre o setor público e o setor privado, tanto na construção como na operação e gerenciamento de unidades públicas de saúde, citando especificamente a experiência do governo do Estado de São Paulo com a contratação de organizações sociais nessa área.

Quanto aos gastos, eles aumentaram 224% em termos reais entre 1980 e 2010 e 110% em termos per capita, mas as despesas públicas com saúde no Brasil ainda não chegam a 4% do PIB, bem menos do que os gastos médios dos países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também do que os de outros países de renda média.

Certamente haverá pressões crescentes por mais gastos públicos com saúde, na medida em que o crescimento econômico gerar mais demandas em termos de qualidade do atendimento e o envelhecimento da população impuser novas necessidades nessa área.

Mas, no momento, a falta de recursos não é o maior problema de saúde pública no Brasil, diz o Banco Mundial. Citando outras pesquisas, o estudo diz que os hospitais brasileiros operam com muito pouca eficiência. Com a mesma estrutura, eles poderiam produzir o triplo do que produzem. Muitos são subutilizados ou mal usados, há excesso de caros equipamentos de diagnóstico em algumas regiões. Em resumo, "problemas de acesso a diagnóstico e tratamento especializados têm mais a ver com a forma como o sistema está organizado do que com falta de recursos".

Melhores resultados poderiam ser obtidos com o dimensionamento dos hospitais de acordo com as necessidades, o aumento de sua eficiência tecnológica por meio da melhora de sua gestão, a redução do desperdício e a melhor alocação dos recursos financeiros, entre outras medidas.