domingo, dezembro 29, 2013

Incentivo à motosserra - MÍRIAM LEITÃO


O GLOBO - 29/12

O governo federal foi o culpado pelo aumento do desmatamento em 2013. A alta de 28% foi a primeira depois de 10 anos de queda da taxa anual de destruição. O governo incentivou o desmatamento ao reduzir os limites das unidades de conservação ou ao iniciar obras sem as medidas preventivas e de proteção necessárias. Além disso, 30% foram em assentamentos.

Aumentou muito o desmatamento especulativo, que ocorre porque os grileiros acham que terão chance de ganhar. Como eles têm que investir para ocupar áreas públicas e desmatar, quanto mais veem chance de sucesso, mais eles avançam - disse Beto Veríssimo, do Imazon.

Diante dos primeiros alertas do Imazon de que o desmatamento estava aumentando, o Ministério do Meio Ambiente negou e disse que eram apenas dados parciais. Garantiu que os números consolidados do sistema Prodes, no fim do ano, diriam o oposto.

Mas eles confirmaram o aumento. A ministra Izabella Teixeira disse, então, que isso era inaceitável, apontou o dedo para os estados e fez acusações vagas. Mas foi ela que falhou ao não alertar que o governo estava tomando decisões que levaram a isso.

O desmatamento aumentou no Oeste do Pará e no Sudeste da Amazônia. Houve desmatamento grande, de 2 mil hectares e até mais. No Pará, metade do que foi desmatado está ligada ao asfaltamento da BR-163 ou é perto de onde serão as hidrelétricas do Tapajós. Há uma nova onda de garimpo em algumas áreas. Não é como os anos 80, mas estão se multiplicando. Esse trio, transporte-hidrelétrica-garimpo, responde pela maior parte do desmatado - explicou Veríssimo.

Os assentamentos continuam sendo 30% do desmate. Eles derrubam a mata para fazer a agricultura de subsistência, mas há, segundo Beto Veríssimo, casos de derrubada da mata para alugar o pasto para o produtor maior. Ele acha que o governo precisa rever a política de assentamentos na região. Mas esse não foi o pior.

O governo cometeu um erro ao aceitar rever os limites de unidades de conservação, como a Floresta Nacional de Jamanxin. Além disso, por MP, o governo diminuiu a área das UCs próximas ao local das hidrelétricas do Tapajós. Isso aumentou o desmatamento especulativo, porque se o governo admite rever, ele está incentivando o avanço sobre a floresta pública para que essa redução da área protegida seja ainda maior - afirma o especialista.

Tem sido subestimado o desmatamento provocado por hidrelétricas. Em geral, o cálculo é feito apenas da área diretamente atingida pelas obras. Como não há mais grandes reservatórios, o governo diz que está sacrificando a eficiência do empreendimento, para reduzir o impacto ambiental. Mas o impacto é maior, e diluído no tempo, porque ao fim das obras os trabalhadores ficarão por lá. Além disso, esse movimento de reduzir os limites das unidades de conservação aumenta fortemente o incentivo ao desmatamento especulativo.

O preço da soja elevou o desmatamento que Beto Veríssimo chama de produtivo: - É aquele produtor de soja que faz um "puxadinho" na sua área produtiva: desmata mais para elevar a produção. Mas é o menos perigoso porque esse produtor está dentro da cadeia produtiva, pode ser pressionado pelos compradores, pelos financiadores e interromper o processo. O grileiro do desmatamento especulativo está fora de controle. O que ele produz é para a economia que está nas sombras, não há como a sociedade reprimir. Apenas o governo. A única solução é o enforcement (a imposição da lei).

O desmatamento feito durante o debate do Código Florestal, por causa da expectativa de relaxamento na lei, é fácil punir, na opinião de Veríssimo: - Basta verificar por satélite o que é desmatamento novo. Afinal, o Código estabeleceu a data de 2009. Qualquer desmatamento não aprovado desta data para cá é ilegal e tem que ser punido.

Quanto às obras em hidrelétricas e estradas, o que tem que ser feito, segundo ele, é fortalecer a proteção no entorno delas. O governo fez o oposto: reduziu a proteção e deu um sinal de fraqueza. Isso alimentou a especulação. O governo foi o responsável pelo que aconteceu este ano. E isso é absurdo. O país já tinha desenvolvido a tecnologia de reduzir o desmatamento e vinha diminuindo o número um pouco a cada ano. Retroceder depois de uma década é escandaloso.

E foi o que aconteceu em 2013.


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