MERVAL PEREIRA - Tradição anacrônica

NOVA YORK. Amanhã, 41 dias depois da eleição popular e 36 dias antes da posse, uma anacrônica e antidemocrática instituição americana estará reunida para escolher o futuro presidente dos Estados Unidos. Se o leitor acha que o democrata Barack Obama já foi eleito em 4 de novembro, está redondamente enganado. Só depois que os 538 membros do Colégio Eleitoral consagrarem o seu nome, dando-lhe a maioria de seus votos, é que ele será considerado oficialmente escolhido. O Colégio Eleitoral é anacrônico a começar pela data de sua reunião, sempre na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro, data, assim como a da eleição (sempre na primeira terçafeira de novembro), marcada por antigas tradições, como o fim da colheita e o começo da estação das chuvas, que impediam os eleitores de se locomoverem com rapidez pelo país.

E antidemocrático pelas suas raízes e pelo potencial de eleger o candidato com menos votos populares, como aconteceu pela quarta vez em 2000, quando George Bush venceu tendo tido menos votos populares que Al Gore, graças a uma apuração fraudulenta na Flórida.

O sistema de colégio eleitoral é uma tradição americana que surgiu na Constituição de 1787, quando os treze estados que formavam o país acharam melhor não eleger o presidente diretamente pelo povo.

O jornal “New York Times”, em editorial logo após a eleição de Obama em que defendeu o fim do Colégio Eleitoral, lembrou que uma das principais razões pelas quais os fundadores o criaram foi a escravidão.

“Os estados do Sul gostavam do fato de que seus escravos, que não poderiam votar, seriam contabilizados (como três quintos de uma pessoa branca) quando os votos do Colégio Eleitoral fossem apurados”.

Havia também a crença de que os eleitores não tinham informação suficiente para eleger além de seus representantes locais, ficando para eleitores mais qualificados a tarefa de escolher o presidente.

O “New York Times” chamou a atenção também para outro aspecto redutor da representatividade do voto: no sistema “o vencedor leva todos os votos”, que prevalece em 49 dos 51 estados, o voto da minoria não conta, mesmo que o candidato perdedor tenha recebido 49,9% dos votos.

Por isso, esse sistema desestimula o comparecimento às urnas de eleitores em estados em que há um vencedor previsível, como o candidato democrata em Nova York ou o republicano no Texas.

Na verdade, o termo “colégio eleitoral” não existe na Constituição. Tanto o seu artigo II quanto a 12aEmenda se referem apenas a “eleitores”. No Império Romano, de onde provém o conceito, “eleitores” escolhiam os imperadores.

Foi apenas no início de 1800 que o termo “colégio eleitoral” entrou em uso comum para se referir ao grupo de cidadãos que escolhem o presidente e o vicepresidente, e está registrado na legislação federal.

Atualmente, o Colégio Eleitoral inclui 538 eleitores, 535 para o número total de membros congressionais e três representantes de Washington, D.C. Os representantes são escolhidos pelos eleitores de cada estado no dia da votação, junto com o presidente e o vice, e não podem nem ter mandato nem exercer cargo público. Geralmente são líderes comunitários ou sindicais.

Esse “Colégio Eleitoral” não se reúne fisicamente ao mesmo tempo, mas nos seus diferentes estados, e seus votos são enviados ao Senado, que, em 6 de janeiro, os lê na presença do Congresso.

Na grande maioria das vezes, os eleitores dão seus votos ao candidato que recebeu mais votos naquele estado em particular, mas não existe nada na legislação que impeça um delegado de determinado partido de votar no candidato do outro.

Esses “eleitores” têm até um nome: não-confiáveis, e estão sujeitos a pesadas multas em alguns estados. Mas não há história de uma mudança de votos no Colégio Eleitoral que tenha alterado o resultado da eleição.

Mas, além de Bush, houve três outros presidentes que ganharam a eleição com menos votos populares que seu oponente: Em 1824, John Quincy Adams, filho do ex-presidente John Adams, recebeu cerca de 38 mil votos a menos que Andrew Jackson, mas como nenhum candidato teve a maioria do Colégio Eleitoral, a decisão ficou com o Congresso, que escolheu Adams; Em 1876, Rutherford B.

Hayes perdeu a votação popular para Samuel J. Tilden por 264 mil votos, mas teve a maioria dos votos do Colégio Eleitoral devido ao apoio de pequenos estados e mais o Colorado, que, no primeiro ano fazendo parte da União, não realizou eleição popular e deu seus três votos eleitorais a Hayes; — Em 1888, Benjamin Harrison perdeu a votação popular por 95.713 votos para Grover Cleveland, mas ganhou a votação eleitoral por 65. O Sul apoiou esmagadoramente Cleveland, mas no resto do país ele perdeu por mais de 300 mil votos.

Para um país que se propõe a ser modelo de democracia, e que escolheu o primeiro presidente negro de sua História, cuja campanha foi baseada principalmente na difusão de informações pelos mais modernos meios de comunicação instantânea, soa extemporâneo e ridículo continuar seguindo essa tradição.