Entrevista:O Estado inteligente

sábado, dezembro 13, 2008

Corrupção O Brasil entre os líderes mundiais

MENSALEIROS,
CUECAS E LATRINAS

A corrupção não é um mal invencível. Ela só precisa ser
atacada em suas raízes mais profundas – a impunidade e o
aparelhamento partidário que fazem a festa de alguns políticos


Alexandre Oltramari e Laura Diniz

Fotos Ana Araujo e reprodução TV
O PAI DA "EURECA"
O empresário Enivaldo Quadrado, réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, é preso em flagrante ao desembarcar em Cumbica carregando uma pequena fortuna sem origem conhecida: euros até na cueca

Uma pesquisa divulgada pela ONG Transparência Internacional na semana passada colocou o Brasil, mais uma vez, na lista dos países mais corruptos do mundo. O estudo, que ouviu executivos com negócios em 22 das nações mais ricas do planeta, revela que o Brasil ocupa a quinta colocação entre os países onde o suborno é mais difundido. Só perde para Índia, México, China e Rússia, campeã isolada do ranking da propina. Mesmo em um país habituado a freqüentar esse tipo de lista, porém, o que se viu agora foi assustador. No Espírito Santo, o presidente do Tribunal de Justiça, a mais alta corte do estado, foi parar na cadeia. Ele e outros três juízes, também presos, são acusados de transformar o tribunal em um balcão para a venda de sentenças. Em São Paulo, um dos réus no escândalo do mensalão foi preso no aeroporto com 361 000 euros escondidos até na cueca. Em Brasília, a bandalha promovida na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão federal que deveria cuidar de comunidades carentes, agora avança até sobre a verba destinada à construção de sanitários. O festival de trapaças causa a impressão de que a corrupção é uma praga indestrutível.

É difícil saber se a corrupção está aumentando, como às vezes parece, ou se o combate à roubalheira, cada vez mais intenso, acaba produzindo a sensação de que o país está imerso em um mar de lama. "O mais provável é que ocorram as duas coisas ao mesmo tempo", diz o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas. Os especialistas têm várias explicações para os escândalos que surgem diariamente. Mas todos concordam que a impunidade e o loteamento político do aparelho estatal estão na raiz do problema. O empresário Enivaldo Quadrado é um caso típico. Há três anos, ele foi usado no esquema montado pelo PT para subornar políticos e partidos – o conhecido mensalão. Quadrado virou réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Era de esperar que, sob o risco de condenação a até treze anos de prisão, estivesse na muda. Nada disso. Na sexta 5, ao desembarcar de uma viagem a Portugal, ele foi surpreendido na alfândega com as malas, as meias e a cueca cheias de euros:

– O senhor tem algo a declarar? – perguntou o analista tributário.

– Sim.

– Então, por que o senhor assinalou a alternativa "não" neste item?

– Porque estava em inglês e eu não entendi.

– O senhor quer declarar?

– Quero.

Ana Araujo
A LATRINA DO PMDB
Este banheiro, que não funciona, custou 17 000 reais aos cofres públicos

A Receita fazia uma inspeção em 100% dos passageiros que desembarcavam naquele momento. Enivaldo passou no guichê no qual sua bagagem (uma mala de 30 quilos, uma mochila e uma pasta) seria vistoriada. Declarou que levava 300 000 euros.

– O valor do dinheiro é este declarado na DBA (o formulário-padrão da Receita)? Se houver uma diferença grande, o senhor será autuado por falsidade ideológica – advertiu o analista.

Segundo ele, Enivaldo confirmou: "300 000 euros". Mais tarde, no interrogatório, o empresário afirmou ter mencionado um valor aproximado de 340 000 euros.

Era por volta de meia-noite. De lá, Enivaldo, outro analista tributário e um auditor fiscal foram para uma sala reservada da Receita, com toda a bagagem dele. O dinheiro foi contado: 361 445,00 euros. Eram 721 notas de 500, dezoito notas de 50, uma de 20, uma de 10 e três notas de 5. Após a contagem, o analista disse que havia 361 000 euros, e não 300 000, como ele havia dito.

– Eu gastei um pouco – justificou Enivaldo.

– Mas tem dinheiro a mais.

Ele ficou quieto e foi encaminhado à Polícia Federal, onde disse que o dinheiro lhe foi emprestado por um amigo para comprar carros no Brasil. A turma do mensalão conseguiu assim criar uma nova unidade monetária: a eureca (euros na cueca).

Jarbas Oliveira/Folha Imagem
PIONEIRO
O petista Adalberto Vieira: o primeiro a usar a cueca como cofre


Poucos casos são tão emblemáticos do grau de corrosão moral provocado pela corrupção como o descoberto no Espírito Santo na semana passada. Uma investigação da Polícia Federal levou para a cadeia quatro magistrados, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel. Acusada de usar o tribunal para vender sentenças, a turma da toga não se intimidava ao telefone mesmo sabendo que poderia estar sendo grampeada. Num diálogo captado pela PF, um dos detidos, o desembargador Josenider Varejão Tavares, é explícito. "Recebi 20 000 hoje. Eles iam me dar sabe quanto? Os 43 que estavam faltando... Aí me entregaram 20 hoje e disseram que os 23 a semana que vem me entregam. Então tudo bem." O desembargador lembra que pode estar sendo ouvido. E arremata: "Depois eu converso com você pessoalmente porque telefone já viu, né?" Varejão Tavares, segundo a PF, referia-se à propina que recebeu para devolver o cargo a um prefeito encrencado com a Justiça – o que acabou acontecendo. Já o desembargador Elpídio José Duque, outro envolvido, tinha tanto dinheiro escondido em casa que os policiais precisaram pedir ao Banco do Brasil uma máquina de contar cédulas. A cifra alcançou meio milhão de reais.

Políticos desonestos aparelham o estado, desviam dinheiro para campanhas eleitorais e irrigam projetos pessoais de enriquecimento ilícito. O suborno que os empresários estrangeiros revelaram ter de pagar para fazer negócios no Brasil alimenta essa máquina, que também produz o mensalão e os cuequeiros. Um pequeno e recente exemplo para entender o que acontece a todo instante na maioria das repartições públicas do país: dona de um orçamento anual de 4 bilhões de reais, a Funasa é dominada pelo PMDB desde 2005. Seu histórico de bandalheiras é tamanho que já espantou até o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, indicado para o cargo pelo próprio PMDB. Uma equipe de auditoria do Tribunal de Contas da União visitou a reserva dos calungas, descendentes de escravos fugitivos que se refugiaram no interior de Goiás. Ali, o governo liberou dinheiro para construir 1200 banheiros. A obra já consumiu 9,1 milhões de reais, três vezes o valor previsto, e nem a metade do serviço foi concluída. Calcula-se que 4,5 milhões de reais tenham sido desviados. Feitas as contas, cada banheiro calunga, de apenas 6 metros quadrados, custou 17 000 reais – quase o dobro de uma edificação de luxo.

"Com esse dinheiro, é possível construir uma casa popular, de 24 metros quadrados", diz o arquiteto João Suplicy, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Muitos banheiros não têm torneira nem chuveiro porque quase todos foram entregues sem ligação de água. A calunga Isabel Francisco Maia, de 29 anos, recebeu o seu há dois anos. Ela comprou canos e mangueiras a 22 quilômetros de seu povoado e fez a ligação por conta própria. "Mas ainda não deu para pagar a conta do material", afirma ela, que deve 200 reais a uma loja de construção. Muito pior é a situação do calunga Luís dos Santos Rosa, de 70 anos. Vítima de um derrame que lhe paralisou pernas e braços há seis anos, Rosa passa seus dias deitado. Dono de um banheiro que não funciona, o calunga toma banho através de um buraco na parede de casa. Sua filha puxa água de uma distância de 200 metros e dá banho frio no pai com uma mangueira introduzida na fenda. "Esse banheiro, para ele, não serviu de nada", diz ela, que é quem, no final, acaba pagando a parte mais pesada da conta da corrupção.

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