A reforma política está indo para o ralo

Conforme se observou aqui anteontem, a rejeição pelo STF da cláusula de barreira evidencia as dificuldades que enfrentaria uma reforma política. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, chegou a aventar a possibilidade de votar uma PEC — Proposta de Emenda Constitucional — a respeito. Sem chance. Teria de ser aprovada por três quintos dos parlamentares, em duas votações na Câmara e duas no Senado. O assunto morreu. E acho que a reforma política está morrendo. Leia reportagem de Silvio Navarro na Folha deste sábado: “A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a chamada ‘cláusula de barreira’ serviu como um ‘banho de água fria’ na tentativa de obter um consenso para aprovar uma reforma política no país no próximo ano, segundo líderes dos partidos na Câmara dos Deputados. Desde que a discussão para colocá-la na agenda do Congresso Nacional em 2007 ganhou força, principalmente depois do estouro do escândalo do mensalão, a reforma política é um dos temas mais complexos em pauta no Legislativo. Não existe acordo entre os partidos sobre quase nenhum ponto, especialmente a adoção do financiamento público de campanha e o modelo do voto em lista fechada de candidatos a cargos legislativos. A avaliação dos líderes, tanto da base governista quanto da oposição, é que a mudança na composição partidária com o fim da cláusula de barreira, permitindo o funcionamento de siglas de médio e pequeno porte, tende a ampliar ainda mais as dificuldades para obter unidade em torno do assunto.” Assinante da Folha lê mais aqui
VALE A PENA? Por Evandro Fadel no Estadão deste sábado: “O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem, em Curitiba, onde participou de um encontro do PT regional, que a declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 'joga um balde de água fria' no debate sobre a reforma política. 'Provavelmente tira grande parte da possibilidade de se fazer a reforma política', salientou. 'Talvez tenhamos que reavaliar nossa estratégia, se vale a pena jogar peso e depois sofrer uma derrota no Supremo, não conseguir avançar', afirmou, referindose a uma eventual prioridade a ser dada para as mudanças das regras partidárias e eleitorais.” Assinante do Estadão lê mais aqui
FUSÕES MANTIDAS – Por Denise Madueño, no Estadão deste sábado: “ Os partidos que correram depois das eleições de outubro para fazer fusão e superar a cláusula de barreira deverão manter seus acordos mesmo com o fim da exigência. Com críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal, o líder do PL na Câmara, Luciano Castro (RR), afirmou que a fusão com o Prona que levou à criação do Partido da República (PR) será mantida. No mesmo sentido, o PPS, o PHS e o PMN devem manter a Mobilização Democrática (MD), o partido que substituirá as três siglas depois da fusão. O PTB e o PAN também deverão manter a união. O PL e o Prona, que já formalizaram a fusão, apenas esperam a aprovação final da nova sigla pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 'O PL não conseguiu superar a cláusula, mas fomos à luta, fizemos fusão, criamos outro partido e, de repente, o STF diz que não é nada disso! Estão mudando as regras com o jogo já jogado', criticou Castro. Para ele, partidos de aluguel farão negócios, vendendo tempo na TV.” Assinante do Estadão lê mais aqui