Luiz Garcia:Cleptocratas na mira

Em 1993, uma Denise deixou sua marca na história do Judiciário, com a condenação à prisão de toda a cúpula do jogo do bicho no Rio. Pela primeira vez, graças à coragem da juíza Denise Frossard, Anísio, Castor & Cia. foram mostrados como verdadeiramente eram: chefões do crime organizado no Estado do Rio.


É só coincidência, mas a mesma valentia mostra, 12 anos depois, no mesmo Estado do Rio, outra juíza Denise: a Appolinária. Sua sentença condenando Garotinho e Rosinha a três anos de inelegibilidade pode não vingar em instâncias superiores. Mas a denúncia do clientelismo eleitoral — apoiada em fatos em cima de fatos — tem peso didático considerável. Vale a pena o trabalho de ler a sentença. O estilo é pesado, mas se trata de vício do ofício, aparentemente insanável: tem-se a impressão de que as faculdades de direito ensinam que nunca se deve usar uma palavra de quatro letras quando existir uma de dez ou mais disponível em algum cantinho empoeirado do vocabulário.

Mas isso importa pouco. O que aconteceu nos últimos dias da campanha eleitoral em Campos foi revelado em detalhes na época. Mas a gente sabe que aquilo que se lê no jornal ou se vê na televisão tem vida curta na memória da sociedade. Jornalistas aceitam isso com a necessária humildade. Eles mesmos dizem que o jornal de ontem serve para embrulhar o peixe (ou forrar a gaiola do passarinho). Uma sentença da Justiça corre menos riscos.

Revisitar o episódio de Campos é principalmente didático. Ensina, por exemplo, como é arriscada a certeza da impunidade. O mais impressionante talvez não tenha sido a tentativa de comprar votos em si, mas a forma aberta, descaradamente aberta, com que isso aconteceu. As provas contra o casal Garotinho não nascem, no que têm de essencial, da denúncia de adversários políticos ou repórteres sensacionalistas: são produzidas pela tranqüilidade com que a compra de votos foi montada. A condenação se apóia principalmente na fragilidade dos argumentos de defesa, desmentidos em pontos importantes por informações do próprio PMDB.

A certa altura de sua decisão, a juíza recorre a um tribunal tão importante quanto qualquer instância do Judiciário: "O sistema político e a máquina pública em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro precisam ser atingidos pela força mobilizadora da opinião pública — o que é completamente diferente das opiniões publicadas — para que não alcancemos situações parecidas com as cleptocracias africanas, de tão devastadora conduta."

A referência à África é preconceituosa, mas o neologismo é muito bom para a mobilização que a juíza propõe. Vocês já podem encomendar nova palavra de ordem para as camisetas: "Democrata não vota em cleptocrata".

o globo