Nova decolagem - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 08/02/12

Brasília é um aeroporto de 14 milhões de passageiros e é de conexão, por estar no meio do caminho entre as várias regiões do país. Agora, o aeroporto terá uma nova fonte de renda: a tarifa de conexão. Guarulhos, que tem hoje 30 milhões de passageiros, quando concluir o terminal 3 vai ter capacidade para 50 milhões. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, acha que é o começo de uma nova era.

A empresa está diante de uma série de desafios:

- Um estudo que fizemos mostra que em 30 anos nós teremos 30 milhões de passageiros não atendidos se não tivermos novos aeroportos. Isso significa faltar um aeroporto do tamanho de Guarulhos, no Brasil. Portanto, São Paulo terá que ter outro aeroporto, em alguma outra das grandes cidades do interior.

Neste momento pós-privatização dos três primeiros aeroportos, Gustavo do Vale diz que tudo está em análise. Funcionários da Infraero estão se preparando, por exemplo, para o desafio de serem integrantes de conselhos de administração:

- Estamos treinando alguns dos nossos executivos porque a Infraero até hoje era uma empresa monopolista sem associação com nenhum outro grupo. Agora teremos que nos sentar em conselhos de administração com outras empresas.

Quando era tudo da mesma empresa, a tarifa aeroportuária era cobrada apenas na origem, mas agora, com a diferenciação, haverá uma tarifa de conexão.

- Disso, quem se beneficia é, por exemplo, Brasília, que é o maior hub que liga Norte-Sul, Sul-Norte-Centro-Oeste. Terá uma nova fonte de receita, além de ter um potencial comercial enorme. Temos grandes áreas próximas ao aeroporto - afirma Gustavo do Vale.

Essa enorme área poderá ser explorada comercialmente porque passará a ser do consórcio que levou o Aeroporto de Brasília pagando 673% de ágio. Gustavo do Vale não quis entrar no mérito de discutir a qualidade do consórcio nem as dúvidas que se tem sobre a capacidade de o grupo tocar o projeto. Esta semana entra em análise a qualidade das garantias oferecidas pelos consórcios, que é a terceira fase do leilão, o que será feito pela Secretaria de Aviação Civil. Enquanto isso, a Infraero continua tocando as obras, mesmo em aeroportos vendidos:

- Os investimentos não podem parar, alguns são nossa responsabilidade pelos termos do edital. A terraplanagem do pátio do terminal 3 de Guarulhos tem que ser concluído até julho, concluindo um investimento de R$ 450 milhões. O comprador tem que fazer o resto. Em Brasília, há uma reforma que estamos terminando, mas os concessionários têm que concluir a ampliação do terminal. Esses dois são mais urgentes por causa da Copa.

A contradição de todo o processo é que a Infraero também pagará parte da conta que foi contraída pelos consórcios que elevaram o preço, apesar de terem sido vendidos ativos da empresa.

- Quem vai pagar será a Sociedade de Propósito Específico, que será formada pelo consórcio que comprou e a Infraero, e o custo dessa outorga será pago por esta SPE com a remuneração da operação do aeroporto - disse Gustavo do Vale.

Isso é uma evidente contradição. Mas ele argumenta que tudo irá para o fundo destinado a ter recursos para investir em outros aeroportos pelo Brasil. O risco, no entanto, é entrar no caixa único e virar superávit primário, como ocorreu com o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que deveria ser usado para incentivar as telecomunicações no Brasil, mesmo nas áreas em que não há interesse comercial, e para aumentar a informatização das escolas.

Dos grandes aeroportos, faltam ainda o Galeão, no Rio; Salgado Filho, em Porto Alegre; Confins, em Belo Horizonte; Guararapes, no Recife, entre outros, mas nada ainda foi divulgado sobre qual deles irá a leilão. Tudo será decidido dentro do Plano de Outorgas, que será divulgado pela Secretaria de Aviação Civil, em março. Gustavo do Vale disse que não se conversou na Infraero sobre a venda de outros aeroportos, por enquanto, e que isso será decidido por instâncias superiores.

A Infraero terá que entrar com R$ 600 milhões do capital inicial das empresas que vão gerir os três aeroportos. Mas, segundo presidente da empresa, esse valor já está provisionado.

Entre os especialistas, continua havendo dúvidas sobre a capacidade de alguns consórcios, principalmente o de Brasília, mas ao mesmo tempo há a expectativa de que melhoras nos aeroportos aconteçam em pouco tempo. Sem as amarras do setor público, será possível tomar decisões mais rapidamente. Não porque o setor público seja incompetente, é que ele toma decisões mais devagar através de licitações, contratações, demissões e rompimentos de contratos. Tudo é mais lento com as amarras do setor público.

O presidente da Infraero não acha que o fato de o consórcio que comprou Guarulhos ser formado por fundos de pensão de estatais faz com que na prática o aeroporto continue estatal. Acha que o importante é que esta semana o setor aeroportuário entrou em novo momento, saindo do modelo em que eram todos geridos pela mesma estatal.

Há várias esquisitices no Brasil, como a que acontece com pequenos aeroportos que não são públicos, ou seja, não são usados pelas companhias aéreas, como os pequenos aeródromos instalados em resorts, por exemplo. Pela lei, eles não podem ter receitas, e obviamente têm. A partir da privatização dos primeiros aeroportos, tudo começou a mudar.