A crise na ONU Luiz Garcia

O Globo - 29/09/2009

A posição oficial do Brasil sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas é de que ele “perdeu relevância” — palavras textuais do presidente Lula em discurso na Venezuela sábado passado. Não é bem assim: se o conselho fosse hoje menos importante, não faria sentido o Brasil e outros países brigarem como brigam por um lugar entre seus membros permanentes. E importante ele continua sendo: é o único órgão internacional que pode autorizar a invasão de qualquer país por tropas sob a bandeira da ONU. O problema com o conselho é outro. Ele reflete a realidade política do momento em que foi criado e tem como membros permanentes os principais (mas não todos) aliados na Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Rússia. Os outros dez assentos são partilhados, em rodízio, por todos os outros países membros da ONU. E só os cinco sócios permanentes têm o direito de vetar qualquer proposta de representantes do resto do planeta. Relevante, sem dúvida alguma, ele continua sendo. O que, na verdade, agrava a injustiça associada aos privilégios do assento permanente e do veto. O absurdo dessa situação tem até expressão financeira, já que Japão e Alemanha continuam pagando seus pecados da guerra de mais de 50 anos atrás — embora juntos contribuam financeiramente mais do que quase todos os outros membros da organização somados. O absurdo também tem expressão geográfica: três regiões não estão representadas no grupo privilegiado: África, América do Sul e Austrália. A discussão sobre o problema começou em 1979. Mas só em 1993 foi criado um grupo de trabalho para discutir a estrutura do Conselho de Segurança. Há diversas propostas na mesa. Todas sugerem uma representação mais equitativa e o aumento do número de membros: o número mais citado é de 25. Mas o problema mais importante não está nisso, e sim na questão do veto. O poder de vetar qualquer proposta de outros países, reservado aos cinco sócios fundadores, reflete uma realidade — a do após-guerra na década de 40 — que simplesmente não existe mais. E mesmo naquele tempo não se poderia dizer que os membros permanentes representavam governos com sólida tradição democrática, já que entre eles estava o regime totalitário soviético. O Conselho de Segurança foi formado simplesmente pelos mais fortes aliados na luta contra o nazismo. De qualquer maneira, o problema que existe hoje não é, ainda, falta de relevância, mas de perda de representatividade. E uma organização que se propõe a zelar por paz e prosperidade no planeta não tem escolha: ou representa todos os seus habitantes de forma impecavelmente democrática ou caminha para um processo de desmoralização que a ninguém interessa.