A menos que uma mudança se opere na cabeça da maioria dos deputados e eles passem a atinar para o que pensa a opinião pública, o mais provável é que a Câmara derrube a liberação total do uso da internet aprovada pelo Senado na terça-feira à noite.
O cenário não é animador para mudanças. Além de terem sido aprovadas restrições à liberdade de expressão na internet há menos de dois meses, no dia da votação final no Senado o relator do projeto na Câmara, Flávio Dino, avisou aos senadores que se eles liberassem geral, os deputados anulariam essa decisão.
Isso, a despeito de todas as manifestações em favor da liberação, incluindo as posições dos presidentes da República, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. “A batalha é dura”, constata o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, o primeiro a defender a derrubada das restrições quando elas chegaram da Câmara. Mas, se o petista não tivesse conseguido apoio dos outros líderes partidários para a construção do acordo final, teria prevalecido a posição do relator Eduardo Azeredo, que inicialmente seguia a filosofia do que havia sido votado pelos deputados.
Depois de um mês de intensa pressão, idas, vindas e algumas concessões, finalmente na tarde de terça-feira Azeredo concordou em mudar sua proposta, diante dos argumentos dos colegas de que perderia na votação em plenário, ficaria isolado e ainda prejudicaria seu partido, o PSDB, cuja bancada – salvo poucas exceções – não o acompanhava.
E se a coisa foi difícil no Senado, onde a relação com o eleitorado é muito mais direta, pois o parlamentar ali se elege pelo voto majoritário, concentrado, pessoal, na Câmara é quase uma causa impossível. Na opinião de Mercadante, que ontem mesmo já começou a se articular com deputados interessados em organizar uma reação contra as restrições, se a votação fosse hoje ou amanhã, os deputados vetariam as mudanças feitas no Senado.
Ali, o efeito da pressão é muito mais difuso. Um fator decorrente do próprio modelo da eleição proporcional, em que a relação entre representantes e representados é totalmente dispersa.
São raros os deputados “de opinião”, que vivem dos votos obtidos em função da conduta como parlamentar. A maioria se elege por força de grupos de influência específica (radialistas, ruralistas, evangélicos etc.), de redutos beneficiados por recursos federais, na soma de votos das coligações, pouco importando para o eleitor como tenha sido o comportamento do deputado ao longo do mandato.
Não são, portanto, tão expostos aos efeitos da opinião do público nas respectivas eleições e, por isso mesmo, há na Câmara tanta gente que se “lixa para a opinião pública”. Reduzido o risco do dano eleitoral, se reduz na mesma proporção a sensibilidade da excelência para assuntos de interesse geral, inclusive aqueles que mobilizam milhões de pessoas, como a questão do uso da internet.
Tanto é assim que, em julho, a Câmara não enfrentou um átimo das contestações que o Senado sofreu no último mês. Não houve, nem entre os deputados contrários ao projeto aprovado, uma força de resistência. Como se, acua dos por seu cada vez menor poder de influência face à massa fisiológica de deputados para quem toda proibição é uma recompensa por conta de seus serviços prestados à impostura, deixassem a tarefa mais difícil a cargo do Senado.
O problema é que a Câmara tem a palavra final. O que ela decidir nos próximos dez dias, estará decidido. Se não decidir nada a tempo de o presidente sancionar a nova lei até o dia 2 de outubro, valerão as interpretações do TSE.
Hoje restritivas no tocante a sites de veículos de comunicação e, amanhã, na prática, no julgamento de caso a caso, só as cabeças dos juízes saberão. Mas, se é favorável à liberação da internet, o presidente da República não poderia vetar as restrições eventualmente retomadas pela Câmara? É uma questão.
Na opinião de Mercadante, resolvida, porque não haveria, em princípio, fundamento legal para isso. Ou, talvez, disposição para se indispor com a Câmara de prestimosos deputados.
“El brujo”
Quem participou da reunião entre o presidente Luiz Inácio da Silva com um grupo de governadores na véspera da divulgação dos projetos de regulação do modelo de exploração do pré-sal, ficou muito im pressionado com o desempenho de Franklin Martins – em matéria de influência, muitos graus acima do que seriam suas funções de ministro da Comunicação Social.
Martins impõe ideias, interpela governadores – no caso, de ma neira especialmente dura com o governador do Rio, Sérgio Cabral, que revidou de imediato – e interrompe o presidente que, segundo as testemunhas, não demonstra desagrado. Ao contrário.
À memória de uma delas na hora ocorreu a figura de Lopez Rega, o conselheiro da viúva de Juan Perón, Isabelita, quando presidente da Argentina nos anos 1970.
