Luiz Garcia Boca no trombone

O Globo - 22/09/2009

O poder corrompe. Não se trata de descoberta recente, nem localizada. O exercício de mando e comando sempre teve esse efeito na história recente do planeta — entendendose por recente o tempo de sua dominação por bípedes de poucos pelos. Passando das generalidades pomposas e sem graça para problemas específicos e relativamente recentes da história política do Brasil, talvez não seja otimismo exagerado registrar que a opinião pública começa a dar sinais de irritação com a desonestidade excessiva nos centros de poder. É como se, para o pessoal da arquibancada, um certo grau de abuso e desmando pode ser inevitável — parte das regras do jogo, por assim dizer. O desagradável é quando ocorrem abusos no abuso. Quem está botando a boca no trombone contra uma área específica desse problema é o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Ele existe desde meados do ano passado e sua munição é de chumbo grosso. Reúne 43 organizações da sociedade civil com o peso, por exemplo, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais. E mais sindicatos e federações de variadas profissões — e até da CUT. O MCCE coletou 1,3 milhão de assinaturas num documento que defende normas eleitorais que impeçam candidaturas de cidadãos com ficha suja. No Congresso, ninguém tem o desplante de se declarar contra a exigência da ficha limpa — mas há forte resistência a fazer valer as novas regras do jogo já para as eleições de 2010. O centro dessa resistência é na Câmara. Sintoma disso é o fato de que os deputados rejeitaram uma emenda aprovada pelo Senado exigindo que candidatos façam prova de boa reputação e idoneidade moral (ou seja, ficha limpa na Justiça). O que se discute no momento — já que, claro, ninguém se declara abertamente a favor da turma de ficha suja — é o momento em que a ficha fica suja. Para o MCCE, isso acontece com a condenação em primeira instância por crime grave (como homicídio ou tráfico de drogas). Para a bancada do governo, seria necessária uma sentença de segunda instância. A diferença entre as duas posições é bem grande. Réus com dinheiro — e, graças a isso, advogados competentes — podem adiar quase indefinidamente a segunda sentença, dando-lhes tempo suficiente para adquirir (talvez seja o verbo mais adequado) o refúgio de um mandato parlamentar. Quem não discute a necessidade de limpar as listas de candidatos também não deve, ou não deveria, ser contra a aprovação da limpeza já para as próximas eleições. Principalmente porque o Supremo já decidiu que a lei sobre a inelegibilidade não precisa ser aprovada um ano antes das eleições.