Celso Ming Desta vez, saco de bondades

Quase todo fim de ano tem pacote tributário. A novidade é que, desta vez, não é um saco de maldades feito para aumentar impostos e infernizar a vida do contribuinte. Veio um pacote para diminuir impostos e, também, para ajudar a reduzir o custo do crédito para o tomador. Seu objetivo é atenuar a recessão que está se formando.



A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de carros novos vem para cortar em alguma coisa os preços dos veículos. É um estímulo para a indústria automobilística, que vem enfrentando enorme encalhe de produção.



Antes de ir adiante, duas observações. A primeira é a de que não é apenas o setor de veículos que precisa de redução de impostos. No entanto, o governo tem um xodó especial por ele porque o próprio presidente Lula se formou no sindicalismo do ABC, onde o forte são as montadoras. É preciso ver até que ponto essa redução não está deixando de fora tantas outras empresas que enfrentam uma secura impressionante nas vendas e no financiamento do seu capital de giro.



Segunda observação: as montadoras de veículos do Brasil estão entre as que mais vêm despachando dólares para o exterior, com o objetivo de reforçar o caixa de suas matrizes. Na medida em que reduz o imposto sobre veículos, o governo Lula está reforçando o faturamento das montadoras locais e, por tabela, ajudando também as gigantes feridas de Detroit.



Outra decisão sem precedentes é o uso de pouco mais de US$ 10 bilhões das reservas externas do País no empréstimo para empresas brasileiras, que, assim, terão condições melhores de honrar seus compromissos em moeda estrangeira.



É uma medida que cumpre dupla função. Deve reduzir tanto a pressão sobre o câmbio como sobre o crédito interno.



Explicando melhor: a crise global estancou o crédito em moeda estrangeira. Com falta de acesso ao mercado externo de crédito, as empresas tiveram de comprar dólares aqui dentro e, por isso, pagaram mais caro. Foi por essa e razões semelhantes que o dólar subiu 11% diante do real apenas nas cinco últimas semanas. Se passarem a ter oferta de mais de US$ 10 bilhões, as empresas não terão mais de acorrer com a mesma sofreguidão nem ao crédito externo nem ao câmbio.



Além disso, o estancamento do mercado externo de crédito levou as maiores empresas brasileiras a voltarem ao ainda estreito mercado interno de crédito. Assim, funcionaram como gigantesco aspirador que não deixou muita sobra para as menores.



Esse foi um dos fatores que mais contribuíram para a alta do custo do crédito, tanto para empresas como para pessoas físicas. O que se espera agora é que, tendo à disposição esses pouco mais de US$ 10 bilhões, essas mesmas empresas possam deixar mais crédito para as demais.



Talvez o mais importante nesse pacote não seja seu conteúdo inicial, mas a disposição de flexibilizá-lo à medida que a economia for precisando de reforços para não perder dinamismo.



Digamos que esteja ainda em formação e terá geometria variável. Vieram também medidas na área do Imposto de Renda que ficam para ser comentadas em outra oportunidade. O ministro Guido Mantega anunciou que, nos próximos dias, virão mais bondades. É esperar para ver.







Confira



Agora tem - Uma das principais diferenças entre este pacote e os montados em crises anteriores é a de que, desta vez, as condições da economia brasileira permitem facilidades que no passado não eram possíveis.



A utilização de mais de US$ 10 bilhões em reservas para serem emprestados a empresas brasileiras, por exemplo, não aconteceu e não poderia ter acontecido em crises anteriores porque as reservas ou não existiam ou eram baixas.



Essa é uma das razões pelas quais se pode repetir agora que a economia brasileira está em melhores condições para enfrentar a crise global.