Dívida interna e política do petróleo

Com o aumento das suas receitas em julho, o governo conseguiu reduzir em 3,39% a dívida pública federal, que soma R$ 1,297 trilhão. A redução foi maior no caso da dívida mobiliária interna, que é de R$ 1,204 trilhão - apesar da apropriação dos juros de R$ 14,6 bilhões, houve uma redução de 3,44% no mês.

Cumpre analisar a evolução da dívida na perspectiva da necessidade de emitir títulos para financiar a exploração das novas descobertas de petróleo, caso o governo decida assumir sozinho essa tarefa. Calcula-se, por baixo, que seriam necessários investimentos da ordem de R$ 500 bilhões - avaliação incerta, já que hoje é impossível calcular o custo real dos serviços.Tais gastos teriam de ser realizados antes que as novas jazidas produzam receita. No cálculo não estão incluídos os gastos com a construção de refinarias, já que o governo não quer vender o óleo bruto, e sim os derivados.

É importante levar em conta o custo médio da dívida interna, que, acumulado em 12 meses, passou de 12,91% para 13,11% de junho a julho e, certamente, aumentaria ainda mais diante de uma demanda de crédito muito maior. Hoje a dívida interna em relação ao PIB está em torno de 42%, e um crescimento preocuparia os investidores estrangeiros. Como os juros estão integrados na dívida, o serviço da dívida em relação ao PIB atingiria níveis explosivos.

Tal perspectiva é ainda mais preocupante quando se verifica que, em julho, o perfil da dívida melhorou, passando o prazo médio da dívida interna de 37,07 meses para 41,32 meses e reduzindo a porcentagem dos papéis que vencem em 12 meses de 98,45% em junho para 98,25%.

O perfil da dívida interna melhorou, mas o Tesouro encontrou dificuldades para colocar os tipos de papéis da sua preferência. Em conseqüência da política de aumento dos juros básicos do Banco Central, os títulos vinculados à Selic foram os mais adquiridos pelos investidores (36,92% da emissão de julho). E, em razão das pressões inflacionárias, os papéis vinculados aos índices de preços representaram 33,50% das emissões. Em compensação, os títulos prefixados, preferidos das autoridades monetárias, responderam por 28,27% das emissões. Isso deverá elevar o custo da dívida a médio prazo e representa uma advertência dos investidores, que querem maior rentabilidade para suas aplicações. É de esperar que, ao decidir a nova política do petróleo, o governo leve em conta todos esses aspectos.