Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, dezembro 20, 2006

"Que socialdemocracia é essa?"


Artigo - João Carlos de Souza Meirelles
Folha de S. Paulo
20/12/2006

A socialdemocracia que o PSDB representa e pratica no Brasil é resultado de madura formulação ideológica e de um compromisso histórico

A PERGUNTA deu título a um texto do professor José Afonso da Silva, publicado nesta Folha (4/12), em que o autor manifestou sua angústia, semelhante à frustração dos 41 milhões de brasileiros que votaram em Geraldo Alckmin. Cumpre-nos oferecer a resposta.
A socialdemocracia que o PSDB representa, propõe e pratica no Brasil é o resultado da madura formulação ideológica e do compromisso histórico assumido por seus fundadores. Entre tantos outros, Mário Covas, Franco Montoro, Fernando Henrique, José Richa, Geraldo Alckmin e José Serra ousaram conceber um modelo de crescimento econômico com desenvolvimento social, forjado na luta pela democracia, na disputa eleitoral e no conhecimento da realidade e dos anseios do povo brasileiro.
Em nome desses ideais, organizou-se o PSDB, legitimando-se como instrumento moderno e responsável da luta democrática; contribuindo para o enriquecimento do debate político, propondo mudança cultural nas disputas eleitorais e levando para a discussão os grandes temas nacionais.
Essa ideologia humanista, em que o ser humano é o sujeito, o predicado e o complemento de todas as ações sociais, políticas e econômicas, definiu os pilares programáticos do PSDB.
O crescimento econômico sustentável é condição para a geração de oportunidades reais para todos, sobretudo de trabalho e renda; ferramenta de harmonização do desenvolvimento em todo o país, especialmente no Nordeste e na Amazônia, deve expressar uma política desenvolvimentista (e não monetarista) que garanta o equilíbrio entre as políticas fiscal, monetária e cambial.
Para que haja crescimento econômico, são imprescindíveis: investimento público e privado; infra-estrutura, logística, comunicação e energia; erradicação da corrupção; eliminação do desperdício nos gastos públicos; ambiente econômico com regras claras e permanentes para atrair investimentos privados -diretos ou em parceria com o governo; estímulo de todos os setores produtivos, da agricultura aos serviços, passando pela indústria e pelo comércio, com ampliação vigorosa da presença brasileira no comércio exterior.
A promoção do desenvolvimento social, capaz de garantir a dignidade da pessoa, da família e da comunidade, exige foco em educação, saúde, habitação, cultura e segurança.
É obrigação do Estado oferecer educação de qualidade a todos, da infantil à superior, incluindo formação profissional, técnica e tecnológica. Na saúde, investimento, atendimento oportuno e de qualidade e remédio gratuito em todo o país. Na habitação, enorme geradora de trabalho, financiamento para quem ganha de um a três salários mínimos, hoje inexistente. Na segurança, além do combate implacável ao crime (responsabilidade comum aos governos federal e estaduais), é necessário atacar as causas e resolver a exclusão social e a falta de oportunidade para os jovens. A cultura, acessível a todos e em todo o país, surge como manifestação sublime da inteligência e da alma brasileiras.
Paralelamente, reformas estruturais são inadiáveis. A reforma política, para efetiva representação popular, com voto distrital e cláusula de barreira. A reforma tributária, para eliminar a guerra fiscal, promover a justa partilha dos impostos entre os entes federativos e reduzir a carga de impostos, para evitar a clandestinidade e a sonegação. As reformas trabalhista e previdenciária, que, respeitando direitos adquiridos, garantam a todos, e não só aos que têm carteira assinada, os direitos legítimos dos trabalhadores, privados ou públicos.
Como candidato à Presidência, Alckmin apresentou a mais avançada proposta de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Perdemos as eleições, mas definimos a agenda política para o crescimento nacional.
Após a reeleição, Lula saiu em busca de soluções para "destravar" a economia, em decorrência do vergonhoso crescimento do PIB brasileiro.
Ao companheiro José Afonso e a muitos dos brasileiros que escolheram Alckmin deve estar claro, a essa altura, que o que faltou a nós, os sociaisdemocratas, foi o amálgama da solidariedade, resultado do compartilhamento verdadeiro e permanente dos nossos ideais -que, temos certeza, não nos faltarão doravante, para o bem da democracia e do Brasil.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, 71, engenheiro civil, coordenou o programa de governo da candidatura Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República nas últimas eleições. Foi secretário da Agricultura (1998-2002) e da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (2003-2006) do Estado de São Paulo.

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