O GLOBO Miriam Leitão Acertando o foco

O Egito perguntou ao Banco Mundial que países poderiam ensinar como fazer política de transferência de renda. O Bird indicou Brasil e México e o ministro Patrus Ananias foi para o Egito junto com o próprio presidente do Banco. Lá falou numa reunião com o presidente do país e 12 ministros. Em casa, no entanto, enfrenta críticas de falta de controle do Bolsa Família. Amanhã, ele apresentará dados de pesquisas para tentar provar que “a idéia de que o programa está à deriva não é verdadeira”.
A crítica mais freqüente feita ao Bolsa Família é que alguns beneficiários não precisam do benefício porque têm renda acima do que o próprio programa estabelece.


O primeiro esforço que o Ministério do Desenvolvimento Social fez para descobrir isso foi cruzar todos os dados dos que recebem Bolsa Família com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais). A Rais é um registro no Ministério do Trabalho dos dados enviados por todas as empresas formais sobre os seus empregados. Tem um defeito: metade dos trabalhadores hoje não tem vínculo empregatício, portanto não está lá. Mas os que têm carteira assinada são exatamente os que têm mais chance de ter uma situação financeira que dispense o benefício. Esta pesquisa já mostrou até agora que 286,8 mil famílias podem estar irregulares.

— Das 6,572 milhões de famílias do programa, 1,2 milhão tinha vínculo empregatício e renda familiar maior do que a que constava no cadastro. No grupo, 896 mil estavam no Bolsa Família e o resto em outros programas. Desses, 68% estavam dentro do critério; apesar de haver uma diferença entre a renda declarada e a efetiva, eles se enquadravam no limite de renda que se considera pobre ou extremamente pobre. Descobrimos que 286.799 famílias podem estar, sim, irregularmente no programa e sobre essas é que se vai aprofundar a fiscalização — disse o ministro.

As análises dos dados vão continuar. Tudo o que parece estranho está sendo verificado detalhadamente.

— No Rio, há 54 pessoas que declaram ter mais de 110 anos e 17 casos de crianças de 2 a 6 anos em fase de amamentação. Achamos estranhos e estamos mandado verificar — contou Rosane Cunha, secretária de Renda e Cidadania do ministério.

O ministério está repassando para as prefeituras um CD com toda a análise e pedido de verificação de checagem e explicações sobre a melhor forma de fazer a conferência.

Em outra iniciativa para entender melhor os erros do programa, o ministério encomendou uma pesquisa que ouviu 2.000 beneficiados.

— Comprovou-se que 98% das crianças estão indo a escola, que 90% conhecem a exigência de freqüência escolar e concordam com ela, que quase todos estão vacinados. Que 60% são desempregados ou trabalham na informalidade e 24% são empregadas domésticas. E mais: que a maioria absoluta tinha insegurança alimentar, ou seja, medo de que o dinheiro não seja o suficiente para comer durante um mês — disse o ministro.

O programa considera que extremamente pobre é quem tem uma renda familiar per capita de até R$ 50/mês. Ou seja, uma família de cinco pessoas com uma renda de R$ 250 estaria nesta categoria. Outro nível, que recebe uma ajuda menor, é o de R$ 100 renda per capita, de pessoas classificadas como pobres.

A imprensa tem levantado sucessivos casos de erros: funcionários de prefeitura que têm o benefício, mulher de prefeito com Bolsa Família, ruas com população de beneficiados muito maior do que caberia no local, beneficiados com carro na garagem. O ministério tem ido atrás de todas as denúncias e tentado explicar, mas o ministro está convencido de que os desvios são marginais e que, o trabalho de confirmar cada denúncia tem ajudado a aperfeiçoar os controles.

— A cada esforço, tem aumentado a qualidade da política pública, mas quero demonstrar que o Bolsa Família não está à deriva. Pelo contrário, nas nossas pesquisas fica comprovado que a esmagadora maioria dos beneficiados está, sim, na faixa que é exigida para constar do programa — afirma o ministro Patrus Ananias.

Ele acredita que os programas de transferências de renda foram uma escolha coletiva da sociedade brasileira:

— Da mesma forma que ela escolheu a democracia, ampliou benefícios na Constituinte, quis a estabilização da economia, ela agora quer que o governo amplie a rede de proteção social. A forma mais moderna de fazer isso é a transferência de renda com exigências, como a presença na escola, e o controle.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social transfere R$ 6,4 bilhões por ano para 11,7 milhões de famílias, ou 58 milhões de pessoas. Esse é o total de quem tem, pelo menos, um dos vários programas que têm sido consolidados no Bolsa Família. Hoje, o programa só não está em 28 cidades do Brasil, a maioria em Goiás e Tocantins, que tiveram dificuldades de fazer os cadastros. Até o fim do semestre, todas as cidades estarão no programa.

— Dos beneficiados, 50% estão no Nordeste, o que já é um sinal de focalização — diz Rosane Cunha.

Programas de transferência de renda são criticados por muitos — até nas novelas — como sendo assistencialistas. Mas eles têm várias vantagens. No Egito, o Estado gasta demais com o social, mas faz tudo através de subsídios a vários itens de consumo. Resultado: todos recebem o beneficio, inclusive os ricos. Os programas de renda que exigem presença na escola ajudam a construir o futuro. Desvios devem ser denunciados e o governo tem o dever de averiguar e corrigir, mas os programas de transferência de renda são a forma mais direta de levar o dinheiro público a quem realmente merece recebê-lo. Num país como o Brasil, em que tantos programas se destinam aos não-pobres, não é pouca coisa o desafio do Bolsa Família.