O Globo Insegurança fundiária por XICO GRAZIANO

Alentidão do governo em realizar a reforma agrária é a causa principal do aumento da violência no campo. Sem novos assentamentos rurais, continuarão os assassinatos. Certo?

Errado. Embora recorrente no discurso político, a escalada da violência rural guarda pouca relação com o ritmo da reforma agrária. O buraco está mais abaixo: na insegurança jurídica da propriedade fundiária.

Há razões históricas. A ocupação da fronteira amazônica, propiciada com a construção da rodovia Belém-Brasília, no início de 70, ocorreu de forma desordenada. Mas não impensada. Generosos recursos públicos financiaram a confusão.

Foi uma espécie de conquista do Oeste americano. Nos EUA, todavia, a marcha colonizadora cumpria o Homested Act, de 1862, garantindo o direito de posse sobre as terras públicas até o limite de 67 hectares. No bangue-bangue caboclo, dirigindo-se ao Norte, especialmente Pará e Mato Grosso, obedeceu-se à lei da selva: quem pode mais, chora menos. Poderosos, amparados pelo governo militar através da Sudam, fizeram a festa. Verdadeiras sesmarias foram abocanhadas.

O Incra, com os estados, fazia as concessões de terra aceitando pífias demarcações. Grilagens de terras campeavam. Posseiros se estabeleciam a rodo. Cartórios de registro eram abertos e, não demorava muito, consumiam-se em incêndios suspeitos. Nunca se viu nada parecido. O final da história está sendo agora assistido pela nação. A responsabilidade por essa situação fundiária esdrúxula cabe, é óbvio, ao Estado. Fazendeiros, madeireiros, posseiros, grileiros, invasores, todos os personagens desse terrível drama, atuam e permanecem acobertados pela fraqueza dos governos. Que ninguém procure santo no inferno: os invasores de terras, dos madeireiros ao MST, todos se aproveitam do caos fundiário. Vivem do problema, detestam solução. Gostam de cadáveres.

Que se prendam os assassinos e seus mandantes. Mas o presidente Lula, mesmo atacando firme aquele deus-dará, terá o espírito de Dorothy a lhe perseguir eternamente. Afinal, a abateu a omissão do governo. Parece um castigo pelas grosserias que fizeram a Fernando Henrique.

Nem o proselitismo político nem a repressão militar, porém, resolverão a encrenca. Imperioso, isso sim, será ir à raiz do problema: a fragilidade da estrutura agrária e a impunidade contra as invasões de terra. Aqui está o germe da violência no campo.

Graúdos grileiros ou modestos sem-terra se equiparam no esbulho. Ambos descrêem no poder público e não temem represália do governo. Um se espelha no exemplo do outro, foices se equiparam às motosserras.

É inacreditável que, em pleno século XXI, já na sociedade pós-capitalista, ainda se lute pelo domínio privado. Desde 1850, a lei consagrou a propriedade privada da terra. Um século e meio após, pelo Brasil afora, imensas fatias do território continuam sem dono legitimado. É o fim da picada.

Ao invés de melhorar, a situação piorou nas últimas décadas. Surgiram novas restrições, tornando a propriedade rural mais duvidosa e limitada. Um mosaico de confusão que espanta a prudência.

O Brasil, para se livrar do resquício medieval que mata no campo, precisa urgentemente de um moderno Código Agrário. Uma legislação nova, radical, que fixe definitivamente a estrutura fundiária do país. Sabendo dos modernos recursos de georreferenciamento, o Código exigirá, de saída, um recadastramento geral dos imóveis rurais, incluindo as terras públicas. Basta vontade política para realizá-lo.

Seria fundamental titular, em processo sumário, todos os posseiros, que somam 500 mil produtores rurais precários. Na seqüência, seria a vez dos assentados da reforma agrária, quase 600 mil famílias. Capitalismo neles. Terras devolutas, nem pensar mais, chegou sua hora. Escritura nelas.

Finalizado o trabalho, possível em 5 anos, a propriedade rural produtiva seria certificada, blindando-a contra a malandragem das invasões de terras. O que é dos índios e dos quilombolas, não se discute mais. E os perdulários da terra, especuladores que não cumprirem com a função social da propriedade, toca desapropriação neles. Seria a exceção, não a regra.

Assim acaba a violência rural. O resto é firula.



XICO GRAZIANO é agrônomo e deputado federal (PSDB-SP). E-mail: xicograziano@terra.com.br.