O DIA Online Dora Kramer: O Poder nem tudo pode

Está demonstrado e comprovado pelas derrotas sucessivas de um prefeito, um presidente e um governador frente aos respectivos legislativos municipal, federal e estadual: fez-se caduca a não escrita lei de que governantes, quando querem e se empenham com afinco e competência, ganham sempre.

Aqui os mais rigorosos poderão alegar que o prefeito de São Paulo, José Serra, o presidente Luiz Inácio da Silva e o governador Geraldo Alckmin – para respeitar a ordem de entrada em cena – não foram hábeis nem aplicados o suficiente na tarefa de eleger os presidentes da Câmara dos Vereadores, da Câmara dos Deputados e da Assembléia Legislativa paulista.

É um aspecto a ser levado em conta, sem dúvida. Mas, considerando que não são os primeiros a incorrer nos pecados da inaptidão e da displicência, por que foram os pioneiros em derrotas dessa natureza, ainda mais assim, em conjunto, ao molde das operações-casadas?

Há respostas de todo tipo em circulação. A que nos parece mais consistente, entretanto, aponta para um reequilíbrio de forças políticas ocorrido em virtude da ascensão do PT ao poder central em 2002.

O partido deixou de ser minoritário, adquiriu condições de empate no jogo político e, dessa maneira, petistas e seus antagônicos tucanos passaram a dispor de condições iguais (mediante composições com os parceiros satélites de sempre) de se impor derrotas mútuas.

Fala-se em rebeliões dos baixos-cleros, esgotamento da “ditadura das lideranças”, afirmação soberana dos parlamentos. Justificativas existem de toda sorte, mas nenhuma delas consegue por si só explicar o fenômeno das derrotas sucessivas.

A tese do equilíbrio de forças que, por equilibradas, podem anular umas as outras, faz mais sentido quando se vê que as disputas em questão ocorreram em terrenos onde tucanos e petistas são mais fortes e organizados: em São Paulo e em Brasília.

Nesses dois planos está mais do que claro que não basta ocupar o poder; é preciso saber exercê-lo e principalmente – aí talvez resida o centro da questão – respeitar normas e firmar compromissos.

Quando não existe um campo político nitidamente preponderante – como ocorria com o ajuntamento de centro, centro-direita e centro-esquerda, quando o PT era oposição –, o confronto é um caminho inseguro para chegar ao resultado.

Talvez os governantes ainda não tenham se dado conta dessa mudança de realidade: hoje o poder tem mais mobilidade e, portanto, seu exercício é mais instável.

Sem fazer juízo de valor a respeito da sinceridade de propósitos, desde a eleição na Câmara Municipal paulista o presidente do PT, José Genoino, vem propondo um acordo de procedimento pelo qual petistas e tucanos se comprometeriam a respeitar as normas regimentais e deixar o comando dos parlamentos para as maiores bancadas.

No caso dos vereadores paulistas, PT e PSDB tinham ambos 13 representantes, mas o pressuposto era o da vitória porque os tucanos tinham mais: a chefia do poder executivo.

Bastou um remanejamento de parceiros – também conhecido como ato de alta traição quando a versão é a do perdedor – e foi derrotado o candidato do prefeito.

Na ocasião, o PT sentiu que isso poderia lhe ser prejudicial na conquista da presidência da Câmara dos Deputados e tentou fechar um acordo com o PSDB, mas o governador Alckmin determinou que sua tropa deixasse a Assembléia “de fora” de quaisquer acertos.

Severino Cavalcanti não foi eleito porque o PSDB votou nele; o PSDB votou nele porque estava decretada a desobrigação em relação a qualquer norma.

Ocorreu de novo na Assembléia Legislativa de São Paulo e ocorrerá outras vezes até que os espertos e os afoitos convençam-se do valor do respeito aos princípios e da importância da manutenção dos compromissos.

Arena democrática

Sem pretender subtrair de ninguém o merecido mérito, convenhamos, pareceu algo exótico o desfile de oradores na comemoração dos 20 anos de poder civil.

José Sarney, Jorge Bornhaunsen, Antônio Carlos Magalhães, Marco Maciel e por aí foi a lista de fiéis depositários da redemocratização do país, todos aliados do governo militar, da primeira à penúltima hora.

Os senadores Delcídio Amaral (PT) e Artur Virgílio (PSDB) falaram, mas participaram como coadjuvantes de uma celebração onde preponderaram políticos da velha Arena.

O PT, até natural que estivesse de fora, pois no processo de redemocratização nunca gostou das soluções negociadas, emburrou quando da derrota da emenda das Diretas Já e ficou à margem dos governos civis seguintes.

Mas a ausência do PMDB – ou pelo menos da parte que migrou fundando o PSDB – não fez jus à história daqueles que durante 21 anos lutaram na oposição à ditadura e, pela via da persistência institucional, contribuíram para o desgaste do regime dos generais.

O cenário da comemoração disse muito da composição cenográfica da política 20 anos depois: morreram muitos, desmoralizaram-se vários, retraíram-se alguns, ficaram ideologicamente fora de moda outros e permaneceram em destaque os de sempre. Agora já definitivamente transmutados de sócios do autoritarismo em príncipes consortes da democracia.