Jornal O Globo Sem nome, sem lei - DENIS LERRER ROSENFIELD

"X" nasceu no Sul do Pará, nessa terra sem lei, onde a irmã Dorothy foi morta. “X” não tem nome, pois seu pai foi assassinado quando vinha de um assentamento e já se encontrava em suas terras. Sua mãe, abalada, não consegue dar a ele um nome, pois esta seria uma função paterna. Cláudio era o nome do pai, que, para sempre, será um desconhecido para essa criança, que teve a desgraça de nascer num lugar onde o Estado inexiste. O nome do pai não diz nada para quase todos os brasileiros, pois se tratava de um pequeno agricultor, que vivia, como tantos outros, a duras penas. Sua mulher e os seus seis filhos encontram-se agora abandonados, devendo enfrentar um futuro de duras lutas para os quais não estão preparados. Cláudio é um nome brasileiro, como todos os Josés e Joãos, que vivem, muitas vezes, no limiar da sobrevivência.

Seus dias foram terminados abruptamente, sem que os seus assassinos tenham sido presos. Suspeitas e indícios, segundo apurado pelo Estadão (A8, 01/03/05), não faltam, embora a vontade de investigar não se faça presente. Onde não há Estado, não há segurança.

Dorothy é um nome americano. Naturalizada brasileira, o seu assassinato foi rapidamente esclarecido. Nem os mais otimistas poderiam suspeitar de tamanha eficiência. Numa velocidade de fazer inveja às melhores polícias do mundo, tudo parece estar explicado. Num lampejar, o Estado brasileiro se fez presente com força-tarefa, polícia federal, Exército, ministros, senadores, Incra e tantas outras instâncias e representantes, numa clara demonstração de que, quando o Estado quer, determinadas ações produzem resultados.

A segurança é uma incumbência propriamente estatal. A ONU, por sua vez, acompanhará de perto o Judiciário, mostrando que se trata de uma questão internacional. Organizações de direitos humanos se fazem igualmente presentes. O secretário Nacional dos Direitos humanos torna esse fato brutal uma questão pretensamente universal. O embaixador americano emite uma nota pedindo apurações do ocorrido e o FBI participa das investigações. Na melhor tradição dos EUA, Dorothy continua sendo uma americana.

A Igreja via a CPT e o MST a tratam como uma mártir. Sua trajetória já é comparada à de Chico Mendes. Depois do assassinato de policiais pernambucanos, a construção da imagem de uma mártir se adequa perfeitamente a movimentos de tipo revolucionário, que querem fazer esquecer o que aconteceu com esses pobres policiais que tiveram a infelicidade de não terem nascido americanos e não serem honrados pelo Estado que os deveria respeitar. O mártir tem um inegável apelo religioso e político, fazendo com que um corpo caído se torne um símbolo. Há aqui uma clara manipulação política.

Cláudio não era americano. Infelizmente, não contou com a ajuda do embaixador americano, do FBI, da ONU, das organizações e representantes dos Direitos humanos, da polícia Federal, do Exército, enfim, do Estado brasileiro em suas instâncias federal e estadual. Nenhum ministro fez nenhuma manifestação grandiloqüente. Sua viúva se retirou, depois de parir esse filho sem nome, para a casa de um parente. Suas declarações expressam uma dor enorme e, para além de sua situação de desamparo, ela clama por justiça. Infelizmente, ela é viúva de um brasileiro comum. O Estado nem se deu ao trabalho de encenar uma investigação. A Polícia Civil se diz assoberbada pelo trabalho de investigação da morte da irmã Dorothy. Uma morte vale mais do que a outra. Numa terra sem lei, onde o Estado não cumpre suas funções, a quem deve essa mulher recorrer?

A demagogia tomou conta do assassinato da irmã Dorothy; o silêncio apoderou-se do destino de outros brasileiros também lá assassinados. Dorothy está se tornando uma mártir; Cláudio ruma velozmente para o esquecimento. O governo se gaba de sua eficiência no esclarecimento de um assassinato que teve sobre si os holofotes da mídia nacional e internacional; o governo se omite quando se trata de um brasileiro comum. Dois pesos e duas medidas fazem parte da história brasileira. Para um governo e um partido que se diziam da mudança, é triste constatar que nada mudou na aplicação da justiça e na presença do Estado. Uma morte anônima deixa um filho sem nome.
DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).