Folha de S.Paulo - Editoriais: VITÓRIA DA RAZÃO - 04/03/2005

Representa um avanço para o país a liberação de pesquisas médicas com células-tronco. Por 366 votos a favor, 59 contra e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados decidiu que embriões humanos que constituam sobra de tratamentos para fertilidade poderão ser empregados em estudos científicos. O dispositivo, parte da nova Lei de Biossegurança, significa uma derrota histórica do lobby religioso, que se mobilizou para tentar impedir a aprovação.
Células-tronco embrionárias despontam como a grande esperança da medicina do século 21. Ao contrário de células adultas, elas conservam a capacidade de converter-se em qualquer tipo de tecido, de nervos a ossos. Especula-se que sejam a chave para o tratamento de várias doenças degenerativas como mal de Parkinson, diabetes e até alguns tipos de câncer. Mais do que isso, imagina-se que com as células-tronco será possível reparar órgãos danificados e até criar "peças" sobressalentes para transplantes. É claro que tudo isso ainda são hipóteses, que poderão ou não se concretizar. Mesmo que o façam, é importante frisar que ainda estamos a muitos anos de tratamentos não-experimentais efetivos.
É fundamental, contudo, dar início o quanto antes às pesquisas. Sem elas, as visões promissoras relativas às células-tronco jamais se materializarão. O Brasil não poderia ficar para trás nesse tipo de investigação, que tende a se tornar cada vez mais importante em universidades de ponta da Europa e da Ásia.
Os religiosos se opõem a esse tipo de pesquisa porque ela implica (pelo menos por ora) a destruição dos embriões. Para instituições como a Igreja Católica, a vida é sagrada desde a concepção. Trata-se de uma visão de mundo absolutamente respeitável, mas que se baseia num dogma não-partilhado por outras crenças ou pelo conjunto da sociedade. Não seria razoável que toda a população se visse privada dos potenciais benefícios das células-tronco apenas para não violentar a consciência de alguns.
No mais, a nova lei apenas autorizou a pesquisa com embriões excedentes de tratamentos de fertilidade, que acabariam sendo destruídos de qualquer maneira ou mantidos congelados "in aeternum".
A rigor, o dispositivo aprovado pelo Congresso ainda é um tanto conservador, ao proibir a chamada clonagem terapêutica, isto é, a criação de embriões geneticamente idênticos ao paciente para servir-lhe de banco de células. A utilização dessa técnica, que poderá revelar-se importante no futuro, eliminaria por completo o problema da rejeição, que ainda impõe dificuldades em alguns tipos de transplante.
Apesar desse detalhe, o saldo da novela que foi a aprovação da Lei de Biossegurança é positivo. O Congresso mostrou um sábio pragmatismo ao liberar o cultivo de organismos transgênicos após avaliação técnica de segurança e ao permitir a pesquisa com embriões humanos já fadados à destruição. Com isso, o Brasil dá mais um passo para constituir-se na República moderna, aberta, pluralista e laica que deve ser.