Celso Ming: Pavlov explica

Como o cachorro de Pavlov que salivava não mais porque lhe era apresentada comida, mas porque o sino tocava, nos últimos 30 anos, os exportadores insistiam em pedir mais câmbio "para estimular as exportações". Mas as coisas mudam, o sino está tocando por motivos diferentes dos quais tocou no passado e é preciso mudar também a salivação.
Foi esta a principal mensagem que saiu do debate de segunda-feira sobre as regras do câmbio, realizado na Fiesp entre empresários, especialistas e Banco Central.
Desta vez, as discussões deixaram o estágio primitivo da chamada lei de Sauer ("sejam quais forem as cotações do momento, o câmbio estará sempre atrasado em pelo menos 30%"). Deixaram, também, a eterna reivindicação de que sejam montadas novas retrancas contra o "capital especulativo" e enveredaram para o campo da racionalidade: como terá de ser o câmbio nesse ambiente encharcado de dólares, de maneira a melhor atender aos interesses da economia brasileira?
A atual política foi desenhada no pressuposto de que o maior perigo que corre a economia é a fuga de capitais (vulnerabilidade externa). Leis e regulamentação foram montadas em 1933 e reforçadas durante o governo militar para restringir as saídas e apressar as entradas de moeda estrangeira. O exportador, por exemplo, não pode deixar dinheiro lá fora; se também for importador e, portanto, tem de fazer pagamentos no exterior, não pode compensar entrada e saída de capitais.
O resultado disso não foi apenas uma enorme centralização das operações e a montagem de gambiarras burocráticas destinadas a permitir vazamentos quando se tornou necessário; foi, também, o alto custo das transações. Cada operação tem de pagar "comissões" e os impostos de praxe, especialmente a CPMF.
Estimulados pelo Banco Central, os empresários não se limitaram a pedir mais simplificação para desonerar o câmbio. Eles entenderam que é preciso menos centralização e menos jogo de retranca. As primeiras idéias são no sentido de quebrar o monopólio do Banco Central de formar reservas para que as empresas possam deter depósitos em dólares no País e, assim, desonerar o Banco Central na sua tarefa de negociar moeda estrangeira, o que, ademais, exige grande volume de recursos fiscais. As mudanças terão de ser feitas por meio de projeto de lei, a ser negociado no Congresso.
O mercado brasileiro de câmbio está propenso a valorizar o real porque o mundo está ensopado de capitais. Basta uma melhora da economia para que o afluxo aumente vertiginosamente. A tendência não é mais de desvalorização, mas de valorização da moeda nacional e isso também tem a ver com a melhora das condições de saúde da economia brasileira.
Os juros altos não explicam tudo. Quanto mais se fortalecerem os fundamentos da economia, tanto maior será a entrada de moeda estrangeira, mesmo se os juros no Brasil alcançarem nível de país rico.
Toda a política econômica se orienta no sentido de que, em mais dois ou três anos, os títulos de dívida brasileiros terão alcançado o almejado "grau de investimento", que os qualificará para fazerem parte das carteiras dos fundos de pensão (e de investimento) dos países ricos. Quando isso acontecer, a entrada de recursos, para investimentos de risco e aplicações financeiras, será ainda mais forte.
Os mercados internacionais de câmbio estão passando e continuarão a passar por forte volatilidade. Em menos de quatro anos, o dólar desvalorizou-se 38% diante do euro e pode desvalorizar-se ainda mais. Qualquer que seja o padrão de medida adotado, é um tombo impressionante. Os prazos dos títulos de dívida freqüentemente são de 30 anos e o prazo para pagamento de importação de máquinas e prestação de serviços por vezes ultrapassa os 7 anos. Por aí dá para se ter uma idéia das perdas cambiais a que contratos de longo prazo estão sujeitos não só em países emergentes, mas também no mundo rico.
Se os países asiáticos intensificarem, como prometem, a diversificação de suas reservas, mais dólares estarão procurando outras oportunidades de aplicação e o Brasil não poderá esconder-se desse fluxo.
Com tanta mudança, o cachorro de Pavlov pode pirar.